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Titulo: PORTARIA Nº. 510/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 09.10.2019 a servidora efetiva ROSELAINE DOS SANTOS – Gari, Matrícula 2239, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 09 de outubro de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 509/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 378, de 12 de julho de 2013, que designou o servidor efetivo MARCO ANTONIO ZIMERMANN – Assistente Administrativo, Matrícula 54, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DE OBRAS E PROJETOS PÚBLICOS-GEO OBRAS, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 378, de 12 de julho de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 508/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 25 (vinte) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1915
Maira Siqueira dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
01.12.18 a 30.09.19
07.10.19 a 31.10.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 507/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por contribuição a servidora efetiva ELZENI PEREIRA SILVA FERRARI, Professor PII – Matrícula 250, Processo n.º 1043/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 126, de 13 de abril de 1992.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 506/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR Servidores Municipais abaixo relacionados sob a presidência do primeiro para comporem, a COMISSÃO DISCIPLINAR Nº 003/2019, para apurar os fatos do Processo Administrativo nº 967/2019, conforme art. 96 da Lei Municipal nº 1.328/2011, sem ônus para está municipalidade.
Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan - Presidente;
Adejanes de Araújo Silva – Membro e,
Elaine de Sá Pinatti – Membro.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 505/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 441, de 27 de agosto de 2019, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora comissionada KAROLAINE HEGNER – Diretor do Departamento de Administração, Matrícula nº. 4260 para regressar as suas atividades a partir do dia 03.10.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 441, de 27 de agosto de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 504/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
2641
Elaine Aparecida Zanete
Auxiliar de Serviços Gerais
02.03.18 a 01.03.19
01.10.19 a 30.10.19
1555
Gevanildo Eloy de Jesus
Gari
01.08.18 a 31.07.19
01.10.19 a 30.10.19
2289
Ilca Maria Aparecida Camargos
Agente Comunitário de saúde
01.01.18 a 31.12.18
01.10.19 a 30.10.19
1934
José Raimundo Dias
Agente Comunitário de Saúde
10.10.18 a 09.10.19
01.10.19 a 30.10.19
1347
José Sebastião Cardoso
Vigia
01.02.18 a 31.01.19
01.10.19 a 30.10.19
969
Josefa Maria Cardoso
Auxiliar de Serviços Gerais
21.02.18 a 20.02.19
01.10.19 a 30.10.19
2225
Leonay Correa da Silva
Vigia
01.04.18 a 31.03.19
01.10.19 a 30.10.19
642
Luiz Fernandes da Silva
Vigia
31.05.17 a 30.05.18
01.10.19 a 30.10.19
2478
Marcia Cristiane Nunes Dias
Agente Comunitário de Saúde
02.06.17 a 01.06.18
01.10.19 a 30.10.19
2332
Nely dos Santos Gonçalves Barreto
Gari
15.05.18 a 14.05.19
01.10.19 a 30.10.19
2327
Rosangela Ferreira da Silva
Gari
15.05.18 a 14.05.19
01.10.19 a 30.10.19
2423
Sandra Maria Ribeiro
Assistente Administrativo
26.05.17 a 25.05.18
01.10.19 a 30.10.19
2371
Solange Fernandes de Paiva
Professor PII
01.01.15 a 31.12.15
01.10.19 a 30.10.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 503/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1812
Joaquim Alves de Oliveira Silva
Mestre de Obras
01.01.17 a 31.12.17
01.10.19 a 20.10.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 502/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias da servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
485
Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan
Professor PIII/Coordenador de Transito
30.09.19 a 09.10.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 501/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por contribuição a servidora efetiva MARIA MARTINS CATELANI – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 534, Processo n.º 1074/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 263, de 03 de setembro de 1999.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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