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Titulo: PORTARIA Nº. 530/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
2777
Domingos das Graças Lemos
Técnico em Enfermagem
03
D
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de outubro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 529/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
1894
Clarice Taborda Camera Cardoso
Auxiliar de Serviços Gerais
04
D
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 528/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva KEILA ADRIANA SANTOS SILVA – Fiscal de Tributos Municipais, Matrícula 3565, para exercer as funções de COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 527/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1922
Amalia dos Santos Alecrim
Agente Comunitário de Saúde
4º
1927
Ana Lucia Cardoso da Silva
Agente Comunitário de Saúde
4º
1941
Antonio Luiz da Silva
Agente Comunitário de Saúde
4º
1916
Antonio Rodrigues da Silva
Vigia
4º
1921
Celia Aparecida Fracasso
Agente Comunitário de Saúde
4º
1924
Ester Gloria Gervazio da Silva
Agente Comunitário de Saúde
4º
1919
Ilma Dias da Rocha
Agente Comunitário de Saúde
4º
1940
Jarbas Lopes
Agente Comunitário de Saúde
4º
1947
João Teixeira Neto
Agente Comunitário de Saúde
4º
1934
José Raimundo Dias
Agente Comunitário de Saúde
4º
1926
Lucimar Calisto de Goes Teixeira
Agente Comunitário de Saúde
4º
1915
Maira Siqueira dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
4º
1918
Maria da Costa Gomes
Agente Comunitário de Saúde
4º
1933
Maria de Fátima Borges
Agente Comunitário de Saúde
4º
1911
Neide Clementino da Silva
Agente Comunitário de Saúde
4º
1913
Perolina de Jesus Costa Lima
Agente Comunitário de Saúde
4º
1914
Sebastiana Aparecida Machado de Lima
Agente Comunitário de Saúde
4º
1928
Sergio Rodrigues
Agente Comunitário de Saúde
4º
1912
Shirley Gonçalves Cardoso
Agente Comunitário de Saúde
4º
1920
Silvio Martins Carneiro
Agente Comunitário de Saúde
4º
1935
Verônica Macedo Machado de Souza
Agente Comunitário de Saúde
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 526/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 18.10.2019 a servidora efetiva Cleuza Pereira de Abreu Felix – Professor PIII, Matrícula 2473, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 18 de outubro de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18 de outubro de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 525/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 19.10.2019 a servidora efetiva FLANICE MEDRADO DE OLIVEIRA – Técnico em Enfermagem, Matrícula 1685, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 19 de outubro de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19 de outubro de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 524/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
1812
Joaquim Alves de Oliveira Silva
Mestre de Obras
21.10.19 a 30.10.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 523/2019
Descrição: Art. 1º. PRORROGAR o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 02/2019, instruído pela Portaria nº. 429/2019 de 21 de agosto de 2019, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme art. 97 da Lei 1.329/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 522/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 415, de 15 de agosto de 2019, que concedeu licença sem ônus para tratar de assuntos particulares, ao servidor efetivo RICARDO GOMES CARDOSO – Motorista de Veículos Pesados, para regressar as suas atividades a partir do dia 15.10.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de outubro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 415, de 15 de agosto de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 521/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 274, de 17 de maio de 2019, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva FRANCIANNY DANYELLA SCHMIDT – Nutricionista, Matrícula nº. 3182, para regressar as suas atividades a partir do dia 20.09.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 274, de 17 de maio de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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