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Titulo: PORTARIA Nº. 540/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 446, de 02 de setembro de 2019, que concedeu licença para tratamento de saúde, ao servidor efetivo DOMINGOS DA GRAÇA DE LEMOS – Técnico em Enfermagem, Matrícula nº. 2777, para regressar as suas atividades a partir do dia 28.10.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28 de outubro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 446, de 02 de setembro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 539/2019
Descrição:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo descritos para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade, assim como segue:
Giselly Carneiro Pompermayer – Contratos de Alimentação Escolar;
Rogério Rodrigues Pereira – Contratos de Transporte Escolar;
Jair José Teodoro – Demais contratos da Secretaria M. de Educação;
Adejanes Araújo Silva – Secretaria Municipal de Saúde;
Thacioney Junno Lima Pereira – Secretaria Municipal de Saúde;
Marcio André Pastore – Secretaria Municipal de Administração;
Neuzirene da Silva - Secretaria Municipal de Administração;
Eder Mendes da Silveira - Secretaria Municipal de Administração;
Roberto Carlos Dias Servino – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo;
Anita Rodrigues da Paixão - Secretaria Municipal Finanças;
Maria do Socorro Silva Ximenes Ferraz – Secretaria M. Assistência Social, Trabalho e Cidadania;
Rogério Mandú da Silva - Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Carlos Alberto dos Santos Gama – Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Creonice dos Santos - Secretaria M. Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Edilton Cavalcanti da Silva Junior - Secretaria Municipal Obras;
Rômulo Eder Nunes Cordeiro – Secretaria Municipal Obras;
Eduardo Ferreira da Silva – Secretaria M. de Planejamento e Orçamento, e
Ivonete Terezinha Thomazi Piovezan – Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 483, de 20 de setembro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 538/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
54
Marco Antonio Zimermann
Assistente Administrativo
01.09.18 a 31.08.19
02.10.19 a 21.10.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 537/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
54
Marco Antonio Zimermann
Assistente Administrativo
22.10.19 a 31.10.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 536/2019
Descrição: Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por contribuição a servidora NADIR REZENDE, Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula 823, Processo n.º 1126/2019, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011 e incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social – COMODORO-PREVI, conforme inciso II, do art. 12 da Lei Municipal 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 220, de 01 de agosto de 1990.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 535/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Superior para o Pós Graduado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1894
Clarice Taborda Camera Cardoso
Auxiliar de Serviços Gerais
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 534/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23, e anexo X, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Superior para o Pós Graduado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
613
Nilda Rosa Honorato
Merendeira
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 533/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Superior para o Pós Graduado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1410
Maria do Socorro Soares da Silva
Zelador
C
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 532/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
1919
Ilma Dias da Rocha
Agente Comunitário de Saúde
04
E
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 531/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
362
Fátima Francisca Siqueira dos Santos
Professor PII
04
F
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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