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Titulo: PORTARIA Nº. 550/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 20 (vinte) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1480
Alexmar dos Santos Pereira
Vigia
01.08.18 a 31.07.19
11.11.19 a 30.11.19
3908
Ana Maria Fernandes Beduschi
Secretária Municpal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
02.01.18 a 01.01.19
11.11.19 a 30.11.19
2244
Everaldo de Jesus Costa
Vigia
15.05.18 a 14.05.19
11.11.19 a 30.11.19
3341
Vilmondes Pereira
Agente de Combate as Endemias/Secretário Municipal de Saúde
28.05.18 a 27.05.19
11.11.19 a 30.11.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 549/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 420, de 19 de agosto de 2019, que CEDEU a servidora efetiva STELANY RIBAS NOGUEIRA DA SILVA – Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto ao COMODORO PREVI - MT, retornando a mesma ao seu cargo de origem a partir de 06.11.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, Portaria nº. 420, de 19 de agosto de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 548/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 01.11.2019 a servidora efetiva SANDRA OLIVEIRA DA SILVA – Professor PIII, Matrícula 832, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 01 de novembro de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 547/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 01.11.2019 a servidora efetiva ANGELICA MARIA DA SILVA – Agente de Combate as Endemias, Matrícula 2265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 01 de novembro de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2019.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 546/2019
Descrição: Considerando o atendimento e cumprimento a investigação realizada no Relatório de Auditoria nº. 026/2019/AM/CM, notadamente o tocante às conclusões e recomendações;
Considerando o Despacho exarado pelo Prefeito Municipal, na data de 17 de outubro de 2019, referente ao relatório de auditoria n]. 026/2019/AM/CM.
Considerando o dever de zelo, resguardo e proteção do erário público;
Considerando o art. 64, IX, da Lei Orgânica do Município de Comodoro, bem como os artigos 90 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER os pagamentos referentes às Progressões Horizontais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
N. Processo
Cargo
945
Ailton de Magalhães Pereira
047/2019
Motorista de Veículos Pesados
2250
Alexsandro dos Santos Pereira
838/2019
Vigia
1348
Almerinda dos Santos
224/2019
Merendeira
3156
Ana Claudia Martins Teixeira
1337/2018
Técnico em Enfermagem
3158
Charles Martins de Medeiros
1219/2018
Técnico em Enfermagem
1451
Daniel Cordeiro da Silva
370/2019
Motorista de Veículos Pesados
2641
Elaine Aparecida Zanete
022/2019
Auxiliar de Serviços Gerais
2244
Everaldo de Jesus Costa
1034/2019
Vigia
2413
Jair da Cruz e Silva
051/2019
Motorista de Veiculo Leve
619
Joao Miguel da Silva
522/2019
Vigia
1347
Jose Sebastião Cardoso
351/2019
Vigia
1478
Josiel Souza da Silva
1334/2019
Vigia
114
Luiz Moreira da Silva
318/2019
Motorista de Veículos Pesados
1551
Marilene Gonçalves Sobrinho
372/2019
Auxiliar de Serviços Gerais
1533
Mirani Evangelista da Silva
390/2019
Auxiliar de Serviços Gerais
1686
Nestor Sobrinho
595/2019
Motorista de Veículos pesados
1913
Perolina de Jesus Costa
1403/2018
Agente Comunitário de Saúde
1817
Rodnei Martins Camargo
1386/2018
Motorista de Veículos Pesados
1914
Sebastiana Aparecida Machado de Lima
024/2019
Agente Comunitário de Saúde
1963
Sidimar Fernandes de Paula
1338/2018
Vigia
1962
Silvinei Fernandes de Paula
1345/2018
Vigia
1476
Vando Garibalde Souza
1317/2018
Vigia
3341
Vilmondes Pereira
1255/2018
Secretario Municipal de Saúde
2304
Wandercleia Cardoso da Silva
1368/2018
Telefonista
Art. 2º. INDEFERIR os processos de Progressão Horizontal dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
N. Processo
Cargo
949
Cleonice Henrique dos Santos Diniz
918/2019
Agente de Saúde
2921
Denise Gomes de Souza
938/2019
Agente Comunitário de Saúde
2240
Edimar Almeida Barreto
909/2019
Gari
2241
José Carlos de Almeida
1051/2019
Vigia
1523
Maria Aparecida da Silva Gonçalves
1019/2019
Agente de Combate as Endemias
981
Maria Conceição Barbosa de Sousa
1028/2019
Auxiliar de Enfermagem
2329
Maurina Gonçalves Sobrinho Ávila
916/2019
Gari
1911
Neide Clementino da Silva
939/2019
Agente Comunitário de Saúde
960
Sirleni Cordeiro da Silva
870/2019
Técnico em Enfermagem
565
Teresinha Guralski
962/2019
Merendeira
Art. 3º. Intimar os servidores relacionados para que se querendo, apresentem defesa no prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2019.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 545/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1922
Amalia dos Santos Alecrim
Agente Comunitário de Saúde
11.10.18 a 10.10.19
01.11.19 a 30.11.19
1568
Carlos Rodrigues da Silva
Vigia
13.11.17 a 12.11.18
01.11.19 a 30.11.19
2065
Edenise Algaranha Paes
Agente Comunitário de Saúde
02.01.18 a 01.01.19
01.11.19 a 30.11.19
4275
Juliana Moreira da Silva
Agente Comunitário de Saúde
15.10.18 a 14.10.19
01.11.19 a 30.11.19
4113
Laura dos Santos Almeida
Conselheiro Tutelar
10.01.18 a 09.01.19
01.11.19 a 30.11.19
2259
Linderson Aparecido Lima de Oliveira
Operador de Pá Carregadeira/Retro Escavadeira
15.05.17 a 14.05.18
01.11.19 a 30.11.19
220
Lourival Nogueira de Araújo
Vigia
22.03.17 a 21.03.18
01.11.19 a 30.11.19
4281
Lucineia Ferrari da Silva
Agente Comunitário de Saúde
15.10.18 a 14.10.19
01.11.19 a 30.11.19
2294
Luiz Mauro Correa Junior
Enfermeiro
15.05.18 a 14.05.19
01.11.19 a 30.11.19
1533
Mirani Evangelista da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
01.08.18 a 31.07.19
01.11.19 a 30.11.19
156
Plinio José de Bastiani
Motorista de veículos Pesados
11.04.18 a 10.04.19
01.11.19 a 30.11.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 544/2019
Descrição: Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Abono Pecuniário
1480
Alexmar dos Santos Pereira
Vigia
01.11.19 a 10.11.19
3908
Ana Maria Fernandes Beduschi
Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania
01.11.19 a 10.11.19
2244
Everaldo de Jesus Costa
Vigia
01.11.19 a 10.11.19
3341
Vilmondes Pereira
Agente de Combate as Endemias/ Secretário Municipal de saúde
01.11.19 a 10.11.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 543/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Proporcionais de 28 (vinte e oito) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
3151
Osmar Moreira da Silva
Pedreiro
01.12.18 a 30.10.19
01.11.19 a 28.11.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 542/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 31.10.2019 ao servidor efetivo Jair da Cruz e Silva – Motorista de Veículo Leve, Matrícula 2413, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor deverá ser colocado à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 31 de outubro de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 541/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS Regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Período Aquisitivo
Período de Gozo
2784
Elenice Alves Pio
Enfermeiro
01.12.16 a 30.11.17
29.10.19 a 27.11.19
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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