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Titulo: PORTARIA Nº. 560/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DOS INCENTIVOS FISCAIS, nesta municipalidade.
Roselaine Belussi – Secretária Municipal de Finanças;
João Batista Gonçalves – Diretor do Departamento de Fiscalização, e
Jorge Calisto de Góis – Diretor do Departamento de Tributação;
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Titulo: PORTARIA Nº. 559/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 431, de 23 de julho de 2018, que CEDEU o servidor efetivo ANDERSON JACQUES DOS SANTOS GUEDES – Instrutor Técnico Esportivo, para exercer suas funções junto ao SISMUC - Sindicato dos Servidores Municipais de Comodoro, retornando o mesmo ao seu cargo de origem a partir de 18.11.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, Portaria nº. 431, de 23 de julho de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 558/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JESSICA SEIFERT DA SILVA – Auxiliar Administrativo, para exercer as funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, – Interino, SEM ÔNUS, em substituição de férias, pelo período de 18.11.2019 a 07.12. 2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 557/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde, a partir de 13.11.2019 ao servidor efetivo ROGÉRIO MANDU DA SILVA – Médico Veterinário, Matrícula 3751, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em conformidade com a alínea “b”, do art. 50, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor deverá ser colocado à disposição do COMODORO-PREVI, a partir de 13 de novembro de 2019, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, até o final do afastamento, em consonância com o art. 16 da Lei Municipal n.º 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 556/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 510, de 09 de outubro de 2019, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva ROSELAINE DOS SANTOS – Gari, Matrícula nº. 2239, para regressar as suas atividades a partir do dia 12.11.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 510, de 09 de outubro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 555/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 463, de 09 de setembro de 2019, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva CÉLIA APARECIDA FRACASSO – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 1921, para regressar as suas atividades a partir do dia 06.11.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 463, de 09 de setembro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 554/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 462, de 09 de setembro de 2019, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva THALISSA KRIGNL CAPELETTI – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº. 3593, para regressar as suas atividades a partir do dia 11.11.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 462, de 09 de setembro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 553/2019
Descrição: Art. 1º. REENQUADRAR a servidora efetiva MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA CELESTINO – PROFESSOR PII, na classe de elevação “C”, referente ao período de 15/05/2017, Processo Administrativo nº 1046/2019, conforme art. 21 e 23 da Lei Municipal n.º 1.330 de 29 de julho de 2011, e art. 37 da Constituição Federal, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 552/2019
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 547, de 01 de novembro de 2019, que concedeu licença para tratamento de saúde, a servidora efetiva ANGÉLICA MARIA DA SILVA – Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº. 2265, para regressar as suas atividades a partir do dia 12.11.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 547, de 01 de novembro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 551/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva CRISTIANA PREUSS – Assistente Administrativo, Matrícula 2416, para exercer as funções de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA – Interino, SEM ÔNUS, em substituição de férias, pelo período de 11.11.2019 a 30.11.2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
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Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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