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Titulo: PORTARIA Nº. 566/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Médio para o Superior, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
2162
Fabia da Silva Caetano
Auxiliar de Serviços Gerais
D
04
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Titulo: PORTARIA Nº. 565/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327 de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Superior para o Pós Graduado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1918
Maria da Costa Gomes
Agente Comunitário de Saúde
D
05
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Titulo: PORTARIA Nº. 565/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327 de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, passando do Superior para o Pós Graduado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1918
Maria da Costa Gomes
Agente Comunitário de Saúde
D
05
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Titulo: PORTARIA Nº. 564/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
2410
José Alves Batista
Professor PII
02
C
236
Angelita Paulino
Professor PIII
04
G
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Titulo: PORTARIA Nº. 563/2019
Descrição: CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores: Neide Clementino da Silva e Shirley Gonçalves Cardoso
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Titulo: PORTARIA Nº. 563/2019
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
1911
Neide Clementino da Silva
Agente Comunitário de Saúde
03
E
1912
Shirley Gonçalves Cardoso
Agente Comunitário de Saúde
03
E
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Titulo: PORTARIA Nº. 562/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JÚNIOR – Engenheiro Civil – CREA 29667/MT, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, para REFORMA DA CASA LAR RECANTO FELIZ, objeto do Contrato Administrativo nº 122/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa C. P FERRAZ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS - ME., sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2019.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio Cesar Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 561/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada ARYADNE GUILHERME DA SILVA – Gerente de Licitações de Contratos e Convênios para exercer as funções de PREGOEIRA, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 561/2019
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada ARYADNE GUILHERME DA SILVA – Gerente de Licitações de Contratos e Convênios para exercer as funções de PREGOEIRA, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 560/2019
Descrição: Art. 1º. NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DOS INCENTIVOS FISCAIS, nesta municipalidade.
Roselaine Belussi – Secretária Municipal de Finanças;
João Batista Gonçalves – Diretor do Departamento de Fiscalização, e
Jorge Calisto de Góis – Diretor do Departamento de Tributação;
Art. 2º. A Comissão ora nomeada terá por finalidade efetuar a análise de admissibilidade do pedido de incentivos fiscais apresentados pelas Indústrias, nos moldes da Lei nº 1.595, de 22 de junho de 2015 e, uma vez admissível, analisar o mérito, encaminhando parecer ao Prefeito Municipal, com proposta de decisão devidamente justificada e fundamentada.
Art. 3º. Todo o trabalho da Comissão de Analise dos Incentivos Fiscais será baseado no regramento da Lei Municipal nº 1.595, de 22 de junho de 2015
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 735, de 01 de dezembro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2019.
Jeferson Ferreira Gomes
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Julio César Fernandes
Secretário Municipal de Administração
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