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Titulo: PORTARIA Nº. 593/2020
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 17.07.2019, ao servidor efetivo JOSÉ ALVES BATISTA – Professor PII, Matrícula nº. 2410, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 592/2020
Descrição: PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade concedida à servidora efetiva ANA CLÁUDIA MARTINS TEIXEIRA – Técnica em Enfermagem, Matrícula nº 3156, de acordo com o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.841/2019, de 25 de outubro de 2019, nesta municipalidade
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Titulo: PORTARIA Nº. 591/2020
Descrição: CONCEDER GOZO de férias referente ao período aquisitivo de 01/09/2018 a 31/08/2019, anteriormente já pago, ao servidor efetivo JOSÉ CATELANI, Matrícula nº 109, Motorista de Veículos Pesados, a partir de 05 de novembro de 2020 a 24 de novembro de 2020, por imperiosa necessidade do serviço.
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Titulo: PORTARIA Nº. 590/2020
Descrição: CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
SERVIDOR (A)
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3343
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GAMA
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS/ DIRETOR DE DEPARTAMENTO
01/12/2018 a 30/11/2019
03/11/2020 a 22/11/2020
1536
CELIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ DIRETOR DE DEPARTAMENTO
01/08/2018 a 31/07/2019
03/11/2020 a 22/11/2020
1765
NATANAEL PEREIRA RAMOS
MESTRE DE OBRAS
07/03/2018 a 06/03/2019
03/11/2020 a 22/11/2020
158
TARCÍSIO LIRIO
OPERADOR DE MOTONIVELADORA/ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
13/08/2019 a 12/08/2020
03/11/2020 a 22/11/2020
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Titulo: PORTARIA Nº. 589/2020
Descrição: ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
SERVIDOR (A)
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE ABONO
60
CLARICE CORTES LISSARACA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
01/01/2018 a 31/12/2018
03/11/2020 a 12/11/2020
3565
KEILA ADRIANA SANTOS SILVA
COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
07/01/2019 a 06/01/2020
03/11/2020 a 12/11/2020
3796
THACIONEY JUNNO LIMA PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
01/01/2019 a 31/12/2019
03/11/2020 a 12/11/2020
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Titulo: PORTARIA Nº. 588/2020
Descrição: NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DOS INCENTIVOS FISCAIS, nesta municipalidade.
João Alfredo da Silva Borges – Secretário Municipal de Finanças;
João Batista Gonçalves – Assistente Administrativo, e
Jorge Calisto de Góis – Diretor do Departamento de Tributação;
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Titulo: PORTARIA Nº. 587/2020
Descrição: DESIGNAR a servidora efetiva JAINAMAR FARIAS DE SOUZA OLIVEIRA – Assistente Social para exercer as funções de Coordenadora do Programa CREAS - Interina, sem ônus
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Titulo: PORTARIA Nº. 586/2020
Descrição: CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 30.10.2020 à servidora contratada GREICE KELLI DE SOUZA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula nº 4511, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 71 a 73 da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos e Benefícios da Previdência Social, e art. 93 a 103 do Decreto nº. 3.048/99, que dispõe sobre o regulamento da Previdência Social
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Titulo: PORTARIA Nº. 585/2020
Descrição: CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor:
1054
NELIDA RODRIGUES DA SILVA
ASSISTENTE ADMINSITRATIVO
05
F
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Titulo: PORTARIA Nº. 584/2020
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 131/2019, de 04 de março de 2020, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo EDIGELSON DE ALMEIDA ELOY – Professor PIII, Matrícula nº 245, retornando às suas funções a partir de 30 de outubro de 2020.
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