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Nº: 593/2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 593/2020
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 17.07.2019, ao servidor efetivo JOSÉ ALVES BATISTA – Professor PII, Matrícula nº. 2410, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Nº: 592/2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 592/2020
Descrição: PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade concedida à servidora efetiva ANA CLÁUDIA MARTINS TEIXEIRA –    Técnica em Enfermagem, Matrícula nº 3156, de acordo com o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.841/2019, de 25 de outubro de 2019, nesta municipalidade
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Nº: 591/2020
Data: 05/11/2020
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 591/2020
Descrição: CONCEDER GOZO de férias referente ao período aquisitivo de 01/09/2018 a 31/08/2019, anteriormente já pago, ao servidor efetivo JOSÉ CATELANI, Matrícula nº 109, Motorista de Veículos Pesados, a partir de 05 de novembro de 2020 a 24 de novembro de 2020, por imperiosa necessidade do serviço.
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Nº: 590/2020
Data: 03/11/2020
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 590/2020
Descrição: CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT. SERVIDOR (A) CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3343 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GAMA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS/ DIRETOR DE DEPARTAMENTO 01/12/2018 a 30/11/2019 03/11/2020 a 22/11/2020 1536 CELIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ DIRETOR DE DEPARTAMENTO 01/08/2018 a 31/07/2019 03/11/2020 a 22/11/2020 1765 NATANAEL PEREIRA RAMOS MESTRE DE OBRAS 07/03/2018 a 06/03/2019 03/11/2020 a 22/11/2020 158 TARCÍSIO LIRIO OPERADOR DE MOTONIVELADORA/ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 13/08/2019 a 12/08/2020 03/11/2020 a 22/11/2020
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Nº: 589/2020
Data: 03/11/2020
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 589/2020
Descrição: ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT. SERVIDOR (A) CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE ABONO 60 CLARICE CORTES LISSARACA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 01/01/2018 a 31/12/2018 03/11/2020 a 12/11/2020 3565 KEILA ADRIANA SANTOS SILVA COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 07/01/2019 a 06/01/2020 03/11/2020 a 12/11/2020 3796 THACIONEY JUNNO LIMA PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/01/2019 a 31/12/2019 03/11/2020 a 12/11/2020
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Nº: 588/2020
Data: 03/11/2020
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 588/2020
Descrição: NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DOS INCENTIVOS FISCAIS, nesta municipalidade.   João Alfredo da Silva Borges – Secretário Municipal de Finanças; João Batista Gonçalves – Assistente Administrativo, e Jorge Calisto de Góis – Diretor do Departamento de Tributação;
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Nº: 587/2020
Data: 03/11/2020
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 587/2020
Descrição: DESIGNAR a servidora efetiva JAINAMAR FARIAS DE SOUZA OLIVEIRA – Assistente Social para exercer as funções de Coordenadora do Programa CREAS - Interina, sem ônus
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Nº: 586/2020
Data: 03/11/2020
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 586/2020
Descrição: CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 30.10.2020 à servidora contratada GREICE KELLI DE SOUZA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula nº 4511, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 71 a 73 da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos e Benefícios da Previdência Social, e art. 93 a 103 do Decreto nº. 3.048/99, que dispõe sobre o regulamento da Previdência Social
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Nº: 585/2020
Data: 03/11/2020
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 585/2020
Descrição: CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor:  1054 NELIDA RODRIGUES DA SILVA ASSISTENTE ADMINSITRATIVO 05 F
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Nº: 584/2020
Data: 03/11/2020
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 584/2020
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 131/2019, de 04 de março de 2020, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo EDIGELSON DE ALMEIDA ELOY – Professor PIII, Matrícula nº 245, retornando às suas funções a partir de 30 de outubro de 2020.
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