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Nº: 674/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 674/2026 DE: 17.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 674/2026 DE: 17.06.2026     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3600 Elaine Cristina da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 01/07/2025 a 30/06/2026 27/07/2026 a 05/08/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 27/07/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de junho do ano de 2026.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário de Administração
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Nº: 673/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 673/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 673/2025 DE: 23.06.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada FGII 40%, concedida pela Portaria nº. 320/2009 de 01/09/2009, ao servidor efetivo CLAUDECY JOSE ALECRIM – Vigia, matrícula nº. 1949, Processo Virtual nº. 0000939/2025, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 672/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 672/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 672/2025 DE: 23.06.2025               DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada DAIANE DE SOUSA GOMES RIBEIRO – Coordenadora de Serviços Administrativos, Matrícula nº. 5180, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos do Departamento de Frotas, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 671/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 671/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 671/2025 DE: 23.06.2025     JOSEMAR RODRIGUES NEVES, Prefeito Municipal em exercício de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 3189 Juliana Postal Franquini Correa Controlador Interno 01/01/2023 a 31/12/2023 23/06/2025 a 02/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Josemar Rodrigues Neves Prefeito em exercício     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 670/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 670/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 670/2025 DE: 23.06.2025   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 5169 Leandro Genuino da Silva Conselheiro Tutelar   10/01/2024 a 09/01/2025 23/06/2025 a 02/07/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 669/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 669/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 669/2025 DE: 23.06.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4835 Lucilei Gonçalves Barreto Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000860 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretário Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 668/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 668/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 668/2025 DE: 23.06.2025   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4837 Fagner de Almeida Oliveira Fiscal de Contrato 1024.001.010.0000865 B 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.      Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 667/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 667/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 667/2025 DE: 23.06.2025   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4708 Edna Gomes de Matos Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000864 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.      Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 666/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 663/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 663/2025 DE: 23.06.2025   JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 2913 Rosemiro Bernardo da Silva Motorista de Veículos Pesados 1024.001.010.0000869 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.      Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 665/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 665/2025 DE: 23.06.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 665/2025 DE: 23.06.2025   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 58 Vania Oliveira de Melo Assistente Administrativo 1024.001.010.0000870 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/06/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2025.      Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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