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Titulo: PORTARIA Nº. 1.398/2025 DE: 15.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.398/2025
DE: 15.12.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
4932
Nadir Morara Kuiawinski
Psicólogo
7.565/2025
B
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/12/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.397/2025 DE: 15.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.397/2025
DE: 15.12.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1912
Shirley Gonçalves de Souza
Agente Comunitário de Saúde
7.029/2025
G
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/12/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.396/2025 DE: 12.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.396/2025
DE: 12.12.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2279
Debora Regina Signor
Odontóloga
15/05/2023 a 14/05/2024
05/01/2026 a 19/01/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 05/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.395/2025 DE: 12.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.395/2025
DE: 12.12.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2067
Anita Rodrigues da Paixão
Auxiliar Administrativo
12/02/2024 a 11/02/2025
05/01/2026 a 14/01/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.394/2025 DE: 12.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.394/2025
DE: 12.12.2025
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1449
Jorge Calisto de Gois
Fiscal de Tributos
01/12/2023 a 30/11/2024
05/01/2026 a 14/01/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 05/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.393/2025 DE: 12/12/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.393/2025
DE: 12/12/2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Comodoro/MT, conforme reunião realizada no dia 02 de dezembro de 2025, e registrado na Ata nº. 216/2025, sem ônus, para esta municipalidade.
Rafael dos Reis Barbosa – Presidente – CPF n. 076.424.131-14
Eric Passold Vieira- Vice Presidente- CPF n. 946.628.192-53
Claudia Mendes Barbosa – Secretária Executiva – CPF n. 969.311.322-53
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/12/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 761/2024 de 09 de outubro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 de dezembro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.392/2025 DE: 12/12/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.392/2025
DE: 12/12/2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o Comitê do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Representantes
Entidade Representativa
Representantes do Poder Público Municipal
Titular: Suplente:
Jãinamar Farias de Souza Oliveira
Diane Bungenstab da Silva
Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania SASTC
Titular:
Suplente:
Fabiana Ferrari
Ana Lucia de Souza Pereira
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Suplente:
Rosangela de Oliveira Pompeo
Fabio Henrique Carraro
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Suplente:
Nattan Ricardo de Campos
Josiene Camargo Borges dos Santos
SEDUC
Titular: Suplente:
Luceilârne da Cunha Silva
Aline Ap. Teixeira dos Santos
Conselho Tutelar
Titular: Suplente:
Ana Paula Oliveira Costa
Silvuo Ramão Gimenez Benites
Secretaria de Esportes e Turismo
Titular: Suplente:
Andreia Barbosa dos Santos
Viviane da Silva Santos
Polícia Civil
Titular:
Suplente:
Vanessa Amélia Stevanelli
Geane Grande
CMDCA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/12/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 de dezembro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.391/2025 DE: 11.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.391/2025
DE: 11.12.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2320
Andreia Regina Piovezan Rocha
Psicóloga
01/01/2024 a 31/12/2024
15/01/2026 a 24/01/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.390/2025 DE: 10.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.390/2025
DE: 10.12.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 1.219/2025 de 21/10/2025, a servidora contratada, LETICIA APARECIDA DIAS DE SÁ – Auxiliar de Serviço de Creche, matrícula n.º 5663, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 10/12/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.389/2025 DE: 10.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.389/2025
DE: 10.12.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a partir de 10/12/2025 a 08/04/2026, a servidora contratada LETICIA APARECIDA DIAS DE SA – Auxiliar de Serviço de Creche, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Matrícula nº. 5663, conforme Processo Virtual nº. 7.824/2025, em conformidade com os Art. 71 a 73 da Lei Municipal 8.213/1.991 e Decreto nº. 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 09/04/2026 e finalizando-se em 07/06/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10/12/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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