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Titulo: Errata nº 001/2021 da Portaria nº 017/2021
Descrição: Sem Informação
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Titulo: PORTARIA Nº. 078/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 075/2021, de 20 de janeiro de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva SILVANA CANDELORO SUMENSARI – Professor PII, Matrícula nº 3174, retornando-a para suas funções a partir de 26 de janeiro de 2021
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Titulo: PORTARIA Nº. 077/2021
Descrição: EXCLUIR os servidores abaixo relacionados da Portaria nº 697/2020, de 30 de dezembro de 2020, que concedeu férias regulares de 30 (trinta) dias, de 30/12/2020 a 29/01/2021, tendo em vista que os servidores não gozaram férias na referida data, nesta municipalidade.
Augusto Cesar da Silva Ximenes – Matrícula nº 3323;
Elias Ferreira dos Santos - Matrícula nº 2245;
Fabio Ferreira de Freitas - Matrícula nº 3606.
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Titulo: PORTARIA Nº. 076/2021
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 13.01.2021, ao servidor efetivo PAULO ADAIR DA ROCHA – Gari, Matrícula nº. 170, lotada na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2021.
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Titulo: PORTARIA Nº. 075/2021
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 01.05.2019, a servidora efetiva SILVANA CANDELORO SUMENSARI – Professor PII, Matrícula nº. 3174, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019.
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Titulo: PORTARIA Nº. 074/2021
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado FERNANDO OLIVEIRA LEMOS DA ROSA – Coordenador de Planejamento, para exercer as funções de Pregoeiro, nesta municipalidade.
Art. 2º. Mantém-se a equipe de apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n.º 034, de 11 de junho de 2007, nesta municipalidade, assim como segue:
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Titulo: PORTARIA Nº. 073/2021
Descrição: DESIGNAR a servidora abaixo descrita para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Keila Adriana Santos Silva – Secretaria Municipal de Finanças.
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Titulo: PORTARIA Nº. 066/2021
Descrição: EXONERAR, a pedido, o servidor comissionado EDGAR SOARES PERES – Coordenador de Frotas, Matrícula nº. 4594
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Titulo: PORTARIA Nº. 072/2021
Descrição: DESIGNAR a servidora efetiva CREONICE DOS SANTOS – Recepcionista, Matrícula nº 3329, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania
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Titulo: PORTARIA Nº. 070/2021
Descrição: DESIGNAR a servidora efetiva NILVA VALADARES GRACIANI MENALDI – Merendeira, Matrícula nº 2485, para exercer as funções de Coordenador de Programa CREAS
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