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Titulo: PORTARIA Nº. 094/2021
Descrição: DESIGNAR a servidora efetiva Antônia Lopes dos Santos – Professor PII, Matrícula nº 2378 para exercer as funções de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Érico Veríssimo, pelo período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 093/2021
Descrição: SUSPENDER PARCIALMENTE as férias da servidora efetiva FABIANA SCHWEIGERT – Enfermeiro, Matrícula nº 1391, referente ao período de 2019 a 2020, que seriam gozadas a partir de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme Portaria nº. 005/2021 de 04/01/2021, tendo retornado no dia 14 de janeiro de 2021 por imperiosa necessidade do serviço, ficando 20 (vinte) dias de férias em haver, as quais serão gozadas em período oportuno.
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Titulo: PORTARIA Nº. 092/2021
Descrição: DESIGNAR os Servidores Municipais abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PERMANENTE, nesta municipalidade.
José Oliveira Falcão - Presidente.
Eduardo Ferreira da Silva, - Membro; e
Anita Rodrigues da Paixão – Membro;
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Titulo: PORTARIA Nº. 091/2021
Descrição: DESIGNAR o servidor efetivo CÉLIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA – Diretor do Departamento de Patrimônio, para exercer as funções de ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL relacionados aos Bens Permanentes, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 090/2021
Descrição: DESIGNAR a servidora abaixo descrita para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
- ANDREIA FELISBERTA DOS SANTOS SOUZA - DEPARTAMENTO DE FROTAS
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Titulo: PORTARIA Nº. 089/2021
Descrição: CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 01.02.2021, a servidora efetiva JOCELINA ROSA DA SILVA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula nº. 4323, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 088/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 091/2017, de 01 de fevereiro de 2017, que afastou, para fins de Exercício de Mandato Eletivo junto à Câmara Municipal de Comodoro, o servidor efetivo ANTÔNIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 226, retornando-a para suas funções a partir de 01 de fevereiro de 2021
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Titulo: PORTARIA Nº. 087/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 093/2017, de 01 de fevereiro de 2017, que afastou, para fins de Exercício de Mandato Eletivo junto à Câmara Municipal de Comodoro, a servidora efetiva APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SA – Agente de Saúde, Matrícula nº 948, retornando-a para suas funções a partir de 01 de fevereiro de 2021
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Titulo: PORTARIA Nº. 086/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 072/2019, de 04 de fevereiro de 2019, que concedeu Licença sem remuneração ao servidor efetivo SANDRO LUIZ LESEUX – Professor PIII, Matrícula nº 308, retornando-a para suas funções a partir de 01 de fevereiro de 2021
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Titulo: PORTARIA Nº. 085/2021
Descrição: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 515/2019, de 09 de outubro de 2019, que concedeu Licença sem ônus para tratar de assuntos particulares à servidora efetiva ROSANGELA DE OLIVEIRA POMPEO WILKE – Recepcionista, retornando-a para suas funções a partir de 01 de fevereiro de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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