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Titulo: PORTARIA Nº. 204/2021
Descrição: CONCEDER Gratificação de Incentivo a Sala de Vacina, em 20% (vinte por cento), conforme art. 55, § 1º, inciso VI, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva CRISTIANE DO CARMO QUIXABA – Técnico em Enfermagem, Matrícula n. 4293, Processo Virtual nº 1024.001.009.0000016, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 203/2021
Descrição: REVOGAR, a Portaria nº. 594, de 06 de novembro de 2020, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde o servidora efetiva ANA MARIA MARQUES – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3637, retornando as suas funções a partir desta data, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 202/2021
Descrição: CONCEDER FÉRIAS regulares de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3527
José Geraldo Eloy
Motorista de Veículos Pesados
20/03/19 a 19/03/20
03/03/21 a 01/04/21
2489
Juliane Queiroz dos Santos
Odontólogo
12/09/19 a 11/09/20
03/03/21 a 01/04/21
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Titulo: PORTARIA Nº. 201/2021
Descrição: EXCLUIR da Portaria n. 367, de 01/09/2011, a servidora efetiva NILDA BARBOSA DE LIMA – Técnica de Enfermagem, Matrícula nº. 1003, que concedeu Gratificação de Incentivo a Sala de Vacina e Banco de Sangue, tendo em vista que a servidora acima citada não será mais responsável por essa função.
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Titulo: PORTARIA Nº. 200/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 20.02.2021, a servidora efetiva SILVANA APARECIDA LOURENÇO FERREIRA WESCHENFELDER – Professora PII, Matrícula nº. 295, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 199/2021
Descrição: REVOGAR, a Portaria nº. 646, de 09 de dezembro de 2020, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo JAIR BARROSO DE OLIVEIRA – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 106, retornando as suas funções a partir de 03 de março de 2021, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 198/2021
Descrição: NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, nesta municipalidade.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira – Secretário Municipal de Planejamento (interino);
Josemar Rodrigues Neves – Vice-Prefeito;
Clarice Cortes – Desenhista;
Divan Carlos de Souza – Motorista de Veículos Leve;
Marco Antonio Zimermann – Assistente Administrativo, e
José Antonio Contim – Técnico Agrícola.
Art. 2º. A Comissão ora nomeada terá por finalidade avaliar e reavaliar os bens móveis e imóveis de propriedade desta municipalidade.
Art. 3º. Fica a Comissão, pela Presidência, desde já autorizada a convocar técnicos que componham o quadro da Municipalidade, sempre que necessário.
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Titulo: PORTARIA Nº. 197/2021
Descrição: DESIGNAR a servidora abaixo descrita para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
NEUZIRENE DA SILVA – Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. A servidora acima designada terá a responsabilidade de fiscalizar o seguinte contrato:
053/2016 – A J CANOFRE E CIA LTDA.
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Titulo: PORTARIA Nº. 196/2021
Descrição: DESIGNAR o servidor abaixo descrito para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
SOLÂNIO DIAS SOARES – Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. O servidor acima designado terá a responsabilidade de fiscalizar os seguintes contratos:
006/2019 – REFRIPLEX REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
096/2019 – REFRIPLEX REFRIGERAÇÃO LTDA – ME;
097/2019 – LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA, e
115/2019 – LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA
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Titulo: PORTARIA Nº. 195/2021
Descrição: DESIGNAR o servidor abaixo descrito para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
SOLÂNIO DIAS SOARES – Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. O servidor acima designado terá a responsabilidade de fiscalizar os seguintes contratos:
063/2019 - LEILIANE ROSA DO NASCIMENTO DORNELES, e
037/2020 – RJ CONNECT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.
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