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Titulo: PORTARIA Nº. 410/2021
Descrição: EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ o servidor efetivo JOSÉ ALVES BATISTA – Professor PII, Matrícula nº 2410, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000030, conforme, e art. 12, inciso I, alínea a, da Lei Municipal nº 1.519/2014; combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 409/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 16.05.2021, ao servidor efetivo MÁRCIO ANDRÉ PASTORE – coordenador de Recursos Humanos, Matrícula nº. 1528, referente ao Processo Virtual n. 0001291/2021, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 408/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 12.05.2021, ao servidor efetivo KLEBER SANTOS SILVA – Mecânico de Máquinas Pesadas, Matrícula nº. 2335, referente ao Processo Virtual n. 0001234/2021, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 407/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 309/2021, de 23 de abril de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva SOLANGE FERNANDES DE PAIVA – Professor PII, Matrícula nº 2371, retornando as suas funções a partir de 19 de maio da 2021, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 406/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 10.05.2021, a servidora efetiva IVANILA MENDES – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 3878, referente ao Processo Virtual n. 0001176/2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 405/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08.01.2021, ao servidor efetivo ANTONIO CEZAR SOUZA – Vigia, Matrícula nº. 610, referente ao Processo Virtual n. 0000482/2021, lotada na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 404/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07.05.2021, a servidora efetiva VALDETE NUNES CARDOSO DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 551, referente ao Processo Virtual n. 0001287/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 403/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 310/2021, de 23 de abril de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva MIRIAM DE PAULA SENRA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 2454, retornando as suas funções a partir de 16 de maio da 2021, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 402/2021
Descrição: CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora efetiva ANITA RODRIGUES DA PAIXÃO – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 2067, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Gabinete, conforme Portaria nº 072/2017, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 1024.001.013.0000257, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 401/2021
Descrição: ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE ABONO
4348
FAGNER DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
15/03/2020 a 14/03/2021
24/05/2021 a 02/06/2021
3344
JOEL DALL ALBA
SECRETARIO ESCOLAR/ COORDENADOR DE COMRPAS
11/06/2019 a 10/06/2020
24/05/2021 a 02/06/2021
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