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Titulo: PORTARIA Nº. 244/2021
Descrição: CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000172, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
1347
José Sebastião Cardoso
Vigia
03
C
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 243/2021
Descrição: CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000177, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
298
Vanderley Gomes Polli
Professor PIII
04
I
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 242/2021
Descrição: CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000176, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
828
Cleide Oliveira da Silva Aguera
Professor PII
04
G
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 241/2021
Descrição: CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000169, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
3175
Simone Félix da Silva
Professor PII
04
D
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 240/2021
Descrição: EXONERAR para fins de Aposentadoria Compulsória o servidor efetivo LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO – Vigia, Matrícula n. 220, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000024, conforme art. 51 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, constantes no inciso II, § 1º, do art. 40 da Constituição da República, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n. 88, de 07 de maio de 2015, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Vigia.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de março de 2021.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 095, de 04 de março de 2002.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 239/2021
Descrição: REVOGAR, a Portaria nº. 076, de 26 de janeiro de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo PAULO ADAIR DA ROCHA – Gari, Matrícula n. 170, retornando as suas funções a partir de 14/03/2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 076, de 26 de janeiro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 238/2021
Descrição: CONCEDER Gratificação por Conclusão do Curso PROFUNCIONÁRIO, a servidora efetiva ELENI PEREIRA MENDES – Merendeira, matrícula n. 3168, conforme Processo Virtual n. 1024.001.009.0000011, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 54, inciso III, alínea ‘b’ da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, , nesta municipalidade.
Art. 2º. A gratificação acima concedida incide sobre o vencimento base do cargo no qual a servidora foi investida no Concurso Público (1-A, 2-A, 3-A e 4-A).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de março do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 237/2021
Descrição: CONCEDER Gratificação por Conclusão do Curso PROFUNCIONÁRIO, a servidora efetiva ELENIR FRANCISCA LUCION JORIATTI – Merendeira, matrícula n. 3620, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.009.0000010, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 54, inciso III, alínea ‘b’ da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A gratificação acima concedida incide sobre o vencimento base do cargo no qual a servidora foi investida no Concurso Público (1-A, 2-A, 3-A e 4-A).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de março do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 236/2021
Descrição: CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do SUPERIOR para o PÓS-GRADUADO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000086, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
3273
Andréia Alves Garrido
Recepcionista
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de março de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de março do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 235/2021
Descrição: CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 15.03.2021, a servidora efetiva GISELE RODRIGUES DE ALMEIDA – Professor PII, Matrícula n. 2389, referente ao Processo Virtual nº 0000622/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de março do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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