Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Portarias

Informações Documento Visualizar
Nº: 1.419/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.419/2025 DE: 16.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.419/2025 DE: 16.12.2025   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 1652 Sergio Marth Vigia 04/01/2023 a 03/01/2024 05/01/2026 a 14/01/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/01/2026.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.418/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.418/2025 DE: 16.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.418/2025 DE: 16.12.2025     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.       MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1568 Carlos Rodrigues da Silva Vigia 13/11/2022 a 12/11/2023 05/01/2026 a 03/02/2026 1031 Francisca da Silva Leoni Zeladora 01/12/2023 a 30/11/2024 05/01/2026 a 03/02/2026 5426 Marli Martins Assessor Especial 22/08/2024 a 21/08/2025 05/01/2026 a 03/02/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/01/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração 
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.414/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.414/2025 DE: 16.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.414/2025 DE: 16.12.2025   SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.       MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2383 Edir Ricardo de Medeiros Professor PII 01/12/2024 a 30/11/2025 05/01/2026 a 24/01/2026 2456 Anderson Jacques dos Santos Guedes Instrutor Técnico Esportivo 24/06/2023 a 23/06/2024 05/01/2026 a 24/01/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Silvio Ramão Gimenez Benites Secretário Municipal de Esporte e Turismo     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.412/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.412/2025 DE: 16.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.412/2025 DE: 16.12.2025   SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.       MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 160 Ajeu Souza Elesbão Gari 04/04/2022 a 03/04/2023 05/01/2026 a 03/02/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/01/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Silvio Ramão Gimenez Benites Secretário Municipal de Esporte e Turismo     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.411/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.411/2025 DE: 16.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.411/2025 DE: 16.12.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 4932 Nadir Morara Kuiawinski Psicóloga 7.564/2025 B 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/12/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: 1.409/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.409/2025 DE: 16.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.409/2025 DE: 16.12.2025   MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18 e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.      Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 1476 Vando Garibalde Souza Vigia 7.556/2025 G 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/12/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.408/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.408/2025 DE: 16.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.408/2025 DE: 16.12.2025     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4928 Beatriz Lima dos Santos Piovezan Diretor de Departamento 03/11/2024 a 02/11/2025 05/01/2026 a 19/01/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/01/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.407/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.407/2025 DE: 16.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.407/2025 DE: 16.12.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 1928 Sergio Rodrigues Agente Comunitário de Saúde 7.466/2025 D 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/12/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 1.406/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.406/2025 DE: 16.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.406/2025 DE: 16.12.2025       MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexos V ao XI e XVII ao XVIII da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.      Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2223 Adevair Sa Santos Inspetor de Alunos II 7.606/2025 F 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/12/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Maria Cristina Queiroz dos Santos Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.405/2025
Data: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 1.405/2025 DE: 16.12.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.405/2025 DE: 16.12.2025     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 1529 Elza Souza Agente de Combate as Endemias 7.904/2025 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16/12/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
Baixar
Baixado: 5 vezes