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Nº: 723/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 723/2026 DE: 22.06.2026
Descrição:   PORTARIA Nº. 723/2026 DE: 22.06.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 1.220/2025 de 21/10/2025, o servidor contratado, ANTONIO BORGES DOS SANTOS – Motorista de Veiculos Pesados, matrícula n.º 5581, conforme Protocolo nº. 6.552/2025, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º/05/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 722/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 722/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 722/2026 DE: 22.06.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08.06.2026, a servidora efetiva GEANE GRANDI – Professor PII, matrícula nº. 2355, conforme Protocolo nº. 3.204/2026, em conformidade com as Leis Municipais n.º 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 721/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 721/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 721/2026 DE: 22.06.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 22.06.2026, a servidora efetiva LECI PEREIRA DOS SANTOS – Técnico em Higiene Dentária, matrícula nº. 1950, conforme Protocolo nº. 3.540/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.       Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 720/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 720/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 720/2026 DE: 22/06/2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 085/2026 CALHAS COMODORO   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 700/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 700/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 700/2026 DE: 22.06.2026     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 118/2026 de 12/02/2026, a servidora efetiva CENIRA FELIX DA SILVA – Costureira, matrícula nº. 1474, conforme Protocolo nº. 1.427/2026, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 10/06/2026.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 10/06/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.       Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 699/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 699/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 699/2026 DE: 22.06.2026     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor REINALDO QUIXABA SILVA, para exercer as funções de Coordenador de Pavimentação Asfáltica, conforme Comunicação Interna nº. 5.775/2026, para esta municipalidade.                                                                         Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 15/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.     Jair de Souza Pereira Secretário de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 698/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 641/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 641/2026 DE: 22.06.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 5098 Rosilene Lopes Auxiliar de Serviços Gerais 3.329/2026 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 697/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 697/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 697/2026 DE: 22.06.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 362 Fatima Francisca de Siqueira dos Santos Professor PII 3.451/2026 H 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 696/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 696/2026 DE: 19.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 696/2026 DE: 19.06.2026   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexos V ao XI e XVII ao XVIII da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º do Art. 19, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe Nível a Progredir 1326 Denise Rodrigues de Almeida Comini Inspetor de Alunos I 3.188/2026 D 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/06/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 695/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 695/2026 DE: 19.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 695/2026 DE: 19.06.2026     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 3600 Elaine Cristina da Silva Auxiliar de Serviços Gerias 3.309/2026 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/06/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2026.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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