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Titulo: PORTARIA Nº. 884/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 884/2025
DE: 01.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias de 01/08/2025 a 28/11/2025, a servidora contratada LORISLENE DAIANE DA SILVA ROSA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 5539, conforme Processo Virtual nº. 4.776/2025, em conformidade com Art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 01/08/2025 e finalizar-se-á no dia 28/09/2025.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 29/11/2025 e finalizando-se em 27/01/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 883/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 883/2025
DE: 01.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3153
Ademir Ferreira da Silva
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2021 a 30/11/2022
01/08/2025 a 30/08/2025
3634
Eliane Maria dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
20/08/2023 a 19/08/2024
01/08/2025 a 30/08/2025
4706
Eliziamar Neves Salles
Auxiliar de Serviços Gerais
01/02/2024 a 31/01/2025
01/08/2025 a 30/08/2025
167
Renivaldo dos Reis Barbosa
Oficial de Manutenção
25/02/2024 a 24/02/2025
01/08/2025 a 30/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 882/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 882/2025
DE: 01.08.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2186
JOSE ANTONIO CONTIN
Técnico Agrícola
03/03/2022 a 02/03/2023
01/08/2025 a 10/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 881/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 881/2025
DE: 01.08.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 24.06.2026, da servidora efetiva KATIA DAS GRAÇAS SANTOS PIOVEZAN, Professora PII, Matrícula n.º 331, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/06/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 880/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 880/2025
DE: 01.08.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva LEONILDA BICALHO PEREIRA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 5509, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 879/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 879/2025
DE: 01.08.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada KELMA CÂNDIDA MAQUIELE BATISTA – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº. 4801, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 878/2025 DE: 01.08.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 878/2025
DE: 01.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3878
Ivanilsa Mendes
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2023 a 30/11/2024
01/08/2025 a 20/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 877/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 877/2025
DE: 01.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
584
Milton Jezus Teixeira
Motorista de Veiculos Leves
16/07/2023 a 15/07/2024
01/08/2025 a 10/08/2025
1533
Mirani Evangelista da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
01/08/2024 a 31/07/2025
01/08/2025 a 10/08/2025
3599
Letiane Santos Madeira
Auxiliar de Serviços Gerais
01/07/2024 a 30/06/2025
01/08/2025 a 10/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 876/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 876/2025
DE: 01.08.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor EDUARDO PARREIRA DE SOUZA, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção da Rede Física, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 872/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 872/2025
DE: 01.08.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2913
Rosemiro Bernardo da Silva
Motorista de Veiculos Pesados
01/03/2023 a 29/02/2024
01/08/2025 a 10/08/2025
4804
Marcelo Costa Guimarães
Operador de Motoniveladora
16/06/2024 a 15/03/2025
01/08/2025 a 10/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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