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Titulo: PORTARIA Nº. 321/2021
Descrição: Ficam estendidas as atribuições de coordenação de contratos a servidora efetiva Fabiana Goulart Fumagalli designado pela Portaria nº 87/2020, de 28.01.2020 como responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o afastamento da coordenadora de fiscal de contratos, devendo a fiscalização ocorrer de forma integral pela servidora.
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Titulo: PORTARIA Nº. 319/2021
Descrição: Ficam estendidas as atribuições de coordenação de contratos a servidora efetiva Adejanes Araujo Silva designado pela Portaria nº 085/2020, de 28.01.2020 como responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o afastamento da coordenadora de fiscal de contratos, devendo a fiscalização ocorrer de forma integral pela servidora.
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Titulo: PORTARIA Nº. 318/2021
Descrição: Ficam estendidas as atribuições de coordenação de contratos ao servidor efetivo Edilton Cavalcante da Silva designado pela Portaria nº 079/2020, de 28.01.2020 como responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o afastamento da coordenadora de fiscal de contratos, devendo a fiscalização ocorrer de forma integral pelo servidor.
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Titulo: PORTARIA Nº. 316/2021
Descrição: Ficam estendidas as atribuições de coordenação de contratos ao servidor efetivo Alisson Piacentini Reis designado pela Portaria nº 036/2020, de 13.01.2020 como responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos do Gabinete do Prefeito, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o afastamento da coordenadora de fiscal de contratos, devendo a fiscalização ocorrer de forma integral pelo servidor.
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Titulo: PORTARIA Nº. 309/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 19.04.2021, a servidora efetiva SOLANGE FERNANDES DE PAIVA – Professor PII, Matrícula nº. 2371, referente ao Processo Virtual n. 0000981/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 308/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 403/2020, de 23 de abril de 2021, que concedeu para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo ERONILDO NOBRE DA SILVA – Professor PIII, Matrícula nº 1693, retornando as suas funções a partir de 21 de abril de 2021, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 307/2021 - Tomada de Contas Especial n° 002/2021
Descrição: Dispõe sobre a instauração, a instrução, a organização e o encaminhamento à Auditoria Interna desta Prefeitura Municipal e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do processo de Tomada de Contas Especial nº 002/2021.
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Titulo: PORTARIA Nº. 306/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 01.04.2021, a servidora efetiva EDIVALDA DE OLIVEIRA – Gari, Matrícula nº. 2331, referente ao Processo Virtual n. 0000824/2021, lotada na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 305/2021
Descrição: DESIGNAR a servidora efetiva, senhora Rosângela de Oliveira Pompeo – Recepcionista, para exercer a função de Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde, conforme art. 10 da Lei Municipal n.º 913, de 24 de agosto de 2006, sem ônus para esta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 304/2021
Descrição: NOMEAR no cargo comissionado a senhora Geysivania de Oliveira Costa, para exercer as funções de Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento, nesta municipalidade.
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