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Titulo: PORTARIA Nº. 545/2021
Descrição: DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Comodoro, conforme reunião realizada no dia 16 de julho de 2021, Ata n.º 45/2021, sem ônus para esta municipalidade.
Luiz Felipe de Azevedo Ferreira – Presidente,
Wilma Rickli – Vice-Presidente.
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Titulo: PORTARIA Nº. 544/2021
Descrição: DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, de acordo com a Lei Estadual n.º 8.469, de 07 de abril de 2006 e Instrução Normativa n.º 013/2014/GS/SEDUC/MT, nesta Municipalidade.
Membros:
Segmento:
Adrian Vinicius Miranda Ribeiro
Representante de Estudantes
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
Representante de Pais de Alunos
Marcos Gomes Polli
Assessor Pedagógico
Jair José Teodoro
Representante de Professores da Rede Estadual
Rosivam Rodrigues da Silva
Representante de Professores da Rede Municipal
Gecimar Alves Pereira
Representante de Professores da Rede Municipal
José Oliveira Falcão
Representante do Conselho do FUNDEB
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Titulo: PORTARIA Nº. 543/2021
Descrição: CONCEDER Gratificação FG IV 20% a servidora efetiva CHRIS LAINE MALVEZZI DIAS – Psicóloga, Matrícula nº. 2276, conforme Processo Virtual n. 1024.001.009.0000022, correspondente a 20% (vinte por cento), de acordo com o Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 542/2021
Descrição: CONCEDER Gratificação FG III 30% a servidora efetiva EDIL SILVA TRINDADE – Auxiliar Administrativo, Matrícula n. 1065, conforme Processo Virtual n. 1024.001.009.0000021, correspondente a 20% (vinte por cento), de acordo com o Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 541/2021
Descrição: DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão de Readaptação Funcional, conforme artigo 5º do Decreto Municipal nº 45/2021, o qual regulamenta e organiza o processo de readaptação funcional dos servidores públicos do município, com os seguintes membros:
Jainamar Farias de Souza – Assistente Social;
Rosiane Carneiro de Almeida – Psicóloga;
Kimberllys Beatriz Ferreira – Representante do Departamento de Recursos Humanos;
Sheila Simone Rochisky – Técnica em Segurança do Trabalho.
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Titulo: PORTARIA Nº. 540/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 30.06.2021, a servidora efetiva ALICE MARTINS BORDINHÃO – Professor PII, Matrícula nº. 332, referente ao Processo Virtual n. 0001697/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 536/2021
Descrição: CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do FUNDAMENTAL para o MÉDIO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000133, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
2256
Divan Carlos de Sozua
Motorista de Veículo Leve
C
03
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Titulo: PORTARIA Nº. 535/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 209/2021, de 10 de março de 2021, que designou o servidor efetivo JÚLIO CÉSAR FERNANDES – Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 2315, para o cargo de Chefe de Gabinete, por dispensa, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 534/2021
Descrição: DESIGNAR o servidor efetivo RÔMULO EDER NUNES CORDEIRO – Lavador de Veículos, Matrícula nº 3749, para exercer a função de FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para esta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 533/2021
Descrição: DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na AMPLIAÇÃO EM COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, objeto do Contrato Administrativo nº 037/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa METALÚRGICA RAMOS LTDA., sem ônus para esta municipalidade.
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