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Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 758/2026 DE: 1º.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 758/2026 DE: 1º.07.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO concedida pela Portaria n.º 083/2026 de 30/01/2026, a servidora efetiva LUCIANE CARMEN GENZ DE OLIVEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 1816, Protocolo nº. 3.555/2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, retornando às suas funções a partir de 01/07/2026.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º/07/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 730/2026
Data: 10/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 730/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 730/2026 DE: 22/06/2026   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer a função de Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.   Parágrafo único. A servidora designada deverá comunicar formalmente à autoridade competente quaisquer irregularidades verificadas na execução contratual, bem como adotar as providências necessárias ao seu saneamento, nos termos da legislação aplicável.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 704/2026
Data: 10/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 704/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 704/2026 DE: 22/06/2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 003/2025 NAZÁRIO VIAGENS   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 703/2026
Data: 10/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 703/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 703/2026 DE: 22/06/2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 093/2024 SOFTPLAN   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 702/2026
Data: 10/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 702/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 702/2026 DE: 22/06/2026   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 145/2023 Bird SEG Cacoal   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 701/2026
Data: 10/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 701/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 701/2026 DE: 22/06/2026   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 119/2024 MPX Soluções   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 727/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 727/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 727/2026 DE: 22.06.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 405/2026 de 22/04/2026, a servidora efetiva NADIR MORARA KUIAWINSKI – Psicóloga, matrícula nº. 4932, conforme Protocolo nº. 2.008/2025, nesta municipalidade. Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 09/06/2026.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 09/06/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 726/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 726/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 726/2026 DE: 22.06.2026     SILVIO RAMÃO GIMENEZ BENITES, Secretário Municipal de Esporte e Turismo de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 517/2026 de 21/05/2026, a servidora efetiva ROSA RODRIGUES DA SILVA – Zeladora, matrícula nº. 635, conforme Protocolo nº. 2.754/2026, nesta municipalidade. Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 02/06/2026.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02/06/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.       Silvio Ramão Gimenez Benites Secretário Municipal de Esporte e Turismo       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 725/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 725/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 725/2026 DE: 22.06.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11.06.2026, a servidora efetiva ORNELLA CLEMENTINO DA SILVA – Professora PII, matrícula nº. 3657, conforme Protocolo nº. 3.204/2026, em conformidade com as Leis Municipais n.º 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      
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Nº: 724/2026
Data: 09/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 724/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 724/2026 DE: 22.06.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 606/2026 de 03/06/2026, a servidora contratada, SABRINA YUMI TORRES YASUNAGA – Enfermeira, matrícula n.º 5672, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 18/06/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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