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Titulo: PORTARIA Nº. 402/2021
Descrição: CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora efetiva ANITA RODRIGUES DA PAIXÃO – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 2067, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Gabinete, conforme Portaria nº 072/2017, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 1024.001.013.0000257, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 401/2021
Descrição: ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE ABONO
4348
FAGNER DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
15/03/2020 a 14/03/2021
24/05/2021 a 02/06/2021
3344
JOEL DALL ALBA
SECRETARIO ESCOLAR/ COORDENADOR DE COMRPAS
11/06/2019 a 10/06/2020
24/05/2021 a 02/06/2021
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Titulo: PORTARIA Nº. 400/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 593/2020, de 06 de novembro de 2020, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo JOSÉ ALVES BATISTA – Professor PII, Matrícula nº 2410, retornando as suas funções a partir de 18 de maio da 2021, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 399/2021
Descrição: DESIGNAR a servidora abaixo descrita para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, pelo período de 01/06/2021 à 30/06/2021, em virtude das férias da Servidora Fabiana Goulart Fumagalli, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
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Nº: 388/2021 DE: 17.05.2021
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Titulo: PORTARIA Nº. 388/2021 DE: 17.05.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 388/2021
DE: 17.05.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do SUPERIOR para o PÓS-GRADUADO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000111, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
2067
Anita Rodrigues da Paixão
Auxiliar Administrativo
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 387/2021 DE: 17.05.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 387/2021
DE: 17.05.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de PÓS-GRADUADO para o MESTRADO, conforme Processo Virtual nº 1024.001.008.0000110, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
246
Edilene de Jesus Cardoso Oliveira
Professora PIII
F
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 386/2021 DE: 17.05.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 386/2021
DE: 17.05.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de SUPERIOR para o PÓS-GRADUADO, conforme Processo Virtual nº 1024.001.008.0000109, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
320
Elenice Fernandes de Souza
Professora PIII
B
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 385/2021 DE: 17.05.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 385/2021
DE: 17.05.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000207, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
2713
José Carlos da Silva
Agrônomo
05
D
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 384/2021 DE: 17.05.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 384/2021
DE: 17.05.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXCLUIR o servidor abaixo relacionado da Portaria nº 362, de 03 de maio de 2021, que concedeu férias regulares de 30 (trinta) dias, de 03/05/2021 a 01/06/2021, tendo em vista que o servidor não gozou féria na referida data, nesta municipalidade.
Vanildo Alexandre Alves – Matrícula nº 4421.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 383/2021 DE: 14.05.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 383/2021
DE: 14.05.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 27.04.2021, a servidora efetiva EVANEIDE MARIA ALVES DE ALMEIDA – Secretária Escolar, Matrícula n. 3347, referente ao Processo Virtual nº 0001177/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de abril de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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