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Titulo: PORTARIA Nº. 412/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 01.06.2021, ao servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – Engenheiro Civil, Matrícula nº. 3878, referente ao Processo Virtual nº. 0001268/2021, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 411/2021
Descrição: EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva GILDETE MARIA DE JESUS MOREIRA – Zeladora, Matrícula nº 1013, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 0000441/2020, conforme, e art. 12, inciso I, alínea a, da Lei Municipal nº 1.519/2014; combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 410/2021
Descrição: EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ o servidor efetivo JOSÉ ALVES BATISTA – Professor PII, Matrícula nº 2410, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000030, conforme, e art. 12, inciso I, alínea a, da Lei Municipal nº 1.519/2014; combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 409/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 16.05.2021, ao servidor efetivo MÁRCIO ANDRÉ PASTORE – coordenador de Recursos Humanos, Matrícula nº. 1528, referente ao Processo Virtual n. 0001291/2021, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 408/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 12.05.2021, ao servidor efetivo KLEBER SANTOS SILVA – Mecânico de Máquinas Pesadas, Matrícula nº. 2335, referente ao Processo Virtual n. 0001234/2021, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 407/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 309/2021, de 23 de abril de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva SOLANGE FERNANDES DE PAIVA – Professor PII, Matrícula nº 2371, retornando as suas funções a partir de 19 de maio da 2021, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 406/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 10.05.2021, a servidora efetiva IVANILA MENDES – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 3878, referente ao Processo Virtual n. 0001176/2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 405/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08.01.2021, ao servidor efetivo ANTONIO CEZAR SOUZA – Vigia, Matrícula nº. 610, referente ao Processo Virtual n. 0000482/2021, lotada na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 404/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07.05.2021, a servidora efetiva VALDETE NUNES CARDOSO DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 551, referente ao Processo Virtual n. 0001287/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 403/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 310/2021, de 23 de abril de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva MIRIAM DE PAULA SENRA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 2454, retornando as suas funções a partir de 16 de maio da 2021, nesta municipalidade.
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