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Titulo: PORTARIA Nº. 422/2021 DE: 28.05.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 422/2021
DE: 28.05.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28.05.2021, a servidora efetiva ELAINE MARIA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 4429, referente ao Processo Virtual n. 0001359/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de maio de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 421/2021 DE: 28.05.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 421/2021
DE: 28.05.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28.05.2021, a servidora efetiva FABIANA GOULART FUMAGALLI – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 2285, referente ao Processo Virtual n. 0001339/2021, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 420/2021 DE: 27.05.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 420/2021
DE: 27.05.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias do servidor efetivo VANILDO ALEXANDRE ALVES – Operador de Pá Carregadeira/Retro Escavadeira, Matrícula nº 4421, referente ao período aquisitivo de 17/05/2019 a 16/05/2020, que seriam gozadas a partir de 14 de maio de 2021 a 02 de junho de 2021, conforme Portaria nº. 382/2021 de 14/05/2021, tendo retornado no dia 17 de maio de 2021 por imperiosa necessidade do serviço, ficando 17 (dezessete) dias de férias em haver, as quais serão gozadas em período oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 419/2021
Descrição: NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, nesta municipalidade.
Geysivania de Oliveira Costa - Secretária Municipal de Planejamento Orçamento;
Marco Antonio Zimermann - Assistente Administrativo;
Carlos Roberto Fernandes Mendes - Coordenador de Serviços Topográficos;
Eduardo Ferreira da Silva - Diretor de Departamento de Projetos, Planos, Programas e Orçamento e
João Felipe Chaves - Coordenador de Programas da Agricultura.
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Titulo: PORTARIA Nº. 418/2021
Descrição: PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade concedida à servidora efetiva ELAINE DE SÁ PINATTI – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 3635, de acordo com o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.841/2019, de 25 de outubro de 2019, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 391/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 10.05.2021, a servidora efetiva IVANILSA MENDES – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 3878, referente ao Processo Virtual n. 0001176/2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 416/2021
Descrição: NOMEAR no cargo comissionado o senhor WALLAS GARCIA DE PAULA, para exercer as funções de Assessoria de Coordenação e Projetos, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 415/2021
Descrição: DESIGNAR a servidora efetiva AVILLA FATIMA DA SILVA – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 4469, para exercer as funções de Coordenador de Compras, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 414/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 308/2017, de 11 de maio de 2017, que designou o servidor efetivo JOEL DALL ALBA – Secretário Escolar, Matrícula nº 3344, para o cargo de Coordenador de Compras, por dispensa, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 413/2021
Descrição: EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ a servidora efetiva MARIA LUIZA DE PAIVA MARTINS – Monitor de Educação Básica, Matrícula nº 2406, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000029, conforme, e art. 12, inciso I, alínea a, da Lei Municipal nº 1.519/2014; combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal, nesta municipalidade.
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