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Titulo: PORTARIA Nº. 432/2021 DE: 07.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 432/2021
DE: 07.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o afastamento do servidor Carlos Roberto Fernandes Mendes, no gozo de suas férias proporcionais de 20 (vinte) dias, pelo período de 01/06/2021 a 20/06/2021, conforme a Portaria nº 426/2021,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Eduardo Ferreira Silva para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, pelo período de 01/06/2021 a 20/06/2021, em virtude das férias do servidor Carlos Roberto Fernandes Mendes, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2021, pelo período de 01/06/2021 à 20/06/2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 431/2021 DE: 03.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 431/2021
DE: 03.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28.05.2021, a servidora efetiva PATRICIA PINO MATOBA – Odontóloga, Matrícula nº. 2953, referente ao Processo Virtual n. 0001344/2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 430/2021 DE: 03.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 430/2021
DE: 03.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 19.05.2021, a servidora efetiva NEIDE CLEMENTINO DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 1911, referente ao Processo Virtual n. 0001278/2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de maio de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 429/2021 DE: 03.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 429/2021
DE: 03.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 249/2021, de 22 de março de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva ROSANGELA DORIA PIOVEZAN – Professor PI, Matrícula nº 314, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 249/2021, de 22 de março de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 428/2021 DE: 02.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 428/2021
DE: 02.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS regulares de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
124
ADILSON MOTA
Gari
19/02/2020 a 18/02/2020
02/06/2021 a 01/07/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 427/2021 DE: 01.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 427/2021
DE: 01.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
MAT.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4461
ANA LUCIA DE SOUZA PEREIRA
CONSELHEIRO TUTELAR
10/01/2020 a
09/01/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
2333
EDVALDO FRANCISCO DA SILVA
GARI
15/05/2020 a
14/05/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
4352
ELAINE MACHADO DA SILVA
ASSISTENTE SOCIAL
18/03/2020 a
17/03/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
3634
ELIANE MARIA DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
20/08/2019 a
19/08/2020
01/06/2021 a 30/06/2021
2285
FABIANA GOULART FUMAGALLI
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
15/05/2020 a
14/05/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
3783
GIUSIANE DA SILVA MARCOLINO DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01/12/2019 a
30/11/2020
01/06/2021 a 30/06/2021
1347
JOSE SEBASTIÃO CARDOSO
VIGIA
01/02/2020 a
31/01/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
4279
MARCELO NEVES SANTANA
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
15/10/2019 a
14/10/2020
01/06/2021 a 30/06/2021
1041
MARILZA APARECIDA PEREIRA QUIXABA MOTA
AGENTE DE SAUDE
12/05/2019 a
11/05/2020
01/06/2021 a 30/06/2021
2334
MARIZA APARECIDA GONÇALVES
GARI
15/05/2020 a
14/05/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
170
PAULO ADAIR DA ROCHA
GARI
29/03/2020 a
28/03/2021
01/06/2021 a 30/06/2021
2272
PEDRO GLAUCIVAN PEREIRA
FARMACEUTICO BIOQUIMICO
05/05/2019 a
04/05/2020
01/06/2021 a 30/06/2021
3598
RENILDA DE AZEVEDO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01/07/2019 a
30/06/2020
01/06/2021 a 30/06/2021
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS regulares de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 426/2021 DE: 01.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 426/2021
DE: 01.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4125
CARLOS ROBERTO FERNANDES MENDES
COORDENADOR DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS
01/12/2019 a 30/11/2020
01/06/2021 a 20/06/2021
1467
OGIANE APARECIDA BORGES TANAN
RECEPCIONISTA
01/08/2019 a 31/07/2020
01/06/2021 a 20/06/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 425/2021 DE: 01.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 425/2021
DE: 01.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG 20% (vinte por cento) a servidora efetiva ELISVANIA MIRANDA BOAVENTURA – Recepcionista, Matrícula nº 3297, conforme Anexo IV da Lei Municipal nº 1.330, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 1024.001.009.0000018, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 424/2021 DE: 01.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 424/2021
DE: 01.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade concedida à servidora efetiva JOCELINA ROSA DA SILVA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula nº 4323, de acordo com o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.841/2019, de 25 de outubro de 2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Durante o afastamento, o pagamento dos proventos da servidora ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Comodoro.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 423/2021 DE: 31.05.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 423/2021
DE: 31.05.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo JUSCELINO SILVA MOREIRA – Coordenador de Transporte, Matrícula nº. 4298, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 014/2019, de 10 de janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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