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Titulo: PORTARIA Nº. 475/2021 DE: 21.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 475/2021
DE: 21.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de PÓS-GRADUADO para o MESTRADO, conforme Processo Virtual nº 1024.001.008.0000120, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1505
Neila Nunes Antunes
Professor PII
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 474/2021 DE: 21.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 474/2021
DE: 21.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do SUPERIOR para o PÓS-GRADUADO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000117, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1810
Paulo Roberto Dal Agnol
Assistente Administrativo
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 473/2021 DE: 21.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 473/2021
DE: 21.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de SUPERIOR para o PÓS-GRADUADO, conforme Processo Virtual nº 1024.001.008.0000116, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
3344
Joel Dall Alba
Secretário Escolar
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 471/2021 DE: 21.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 471/2021
DE: 21.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE ABONO
4125
Carlos Roberto Fernandes Mendes
Coordenador de Serviços Topográficos
01/12/2019 a 30/11/2020
21/06/2021 a 30/06/2021
1467
Ogiane Aparecida Borges Tanan
Recepcionista
01/08/2019 a 31/07/2020
21/06/2021 a 30/06/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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Titulo: PORTARIA Nº. 470/2021 DE: 18.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 470/2021
DE: 18.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER INTEGRALMENTE as férias da servidora efetiva FABIANA GOULART FUMAGALLI – Assistente Administrativo, Matrícula nº 2285, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021, que seriam gozadas a partir de 1º de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, conforme Portaria nº. 427 de 01/06/2021, tendo em vista que a servidora precisou se ausentar para tratamento médico antes do início do gozo de férias, ficando assim 30 (trinta) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de junho de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 469/2021 DE: 18.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 469/2021
DE: 18.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER INTEGRALMENTE as férias da servidora efetiva ANA LUCIA DE SOUZA PEREIRA – Conselheiro Tutelar, Matrícula nº 4461, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021, que seriam gozadas a partir de 1º de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, conforme Portaria nº. 427 de 01/06/2021, tendo em vista que a servidora que ia cobri-la no período de férias apresentou atestado médico impossibilitando a mesma de sair pela necessidade do serviço, ficando assim 30 (trinta) dias de férias em haver as quais serão gozadas em período oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de junho de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 468/2021 DE: 17.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 468/2021
DE: 17.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias da servidora efetiva ROSANA MENACHO DE LIMA PEREIRA – Médico Clínico Geral, Matrícula nº 2273, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020, que seriam gozadas a partir de 07 de junho de 2021 a 06 de julho de 2021, conforme Portaria nº. 433 de 07/06/2021, tendo retornado no dia 17 de junho de 2021 por imperiosa necessidade do serviço, ficando 20 (vinte) dias de férias em haver, as quais serão gozadas em período oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 467/2021 DE: 16.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 467/2021
DE: 16.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04.06.2021, ao servidor efetivo ANDRE LUIZ DA SILVA – Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº. 2448, referente ao Processo Virtual n. 0001448/2021, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de junho de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 466/2021 DE: 15.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 466/2021
DE: 15.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2021 o servidor efetivo EDIGELSON DE ALMEIDA ELOY – Professor PIII, Matrícula nº 245, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, e § 13 do art. 37 da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 465/2021 DE: 15.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 465/2021
DE: 15.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE ATÉ 16 DE NOVEMBRO DE 2021 a servidora efetiva LEANDRA FRANCISCO PEREIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3190, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011 artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, e § 13 do art. 37 da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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