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Titulo: PORTARIA Nº. 641/2021 DE: 16.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 641/2021
DE: 16.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva JOCELINA ROSA DA SILVA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula nº. 4323, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 047, de 18 de janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos16 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 640/2021 DE: 16.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 640/2021
DE: 16.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo descrito para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Reinaldo Alves – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 639/2021 DE: 16.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 639/2021
DE: 16.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo descrito para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Anderson Jacques dos Santos Guedes – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 637/2021 DE: 13.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 637/2021
DE: 13.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias do servidor efetivo TIAGO DE BASTIANE – Mecânico de Máquina Pesada, Matrícula nº 3604, referente ao período aquisitivo de 07/07/2020 a 06/07/2021, que seriam gozadas a partir de 12 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme Portaria nº. 633, de 12/08/2021, devido seu colega de trabalho permanecer em atestado médico, bem como a demanda de serviço na oficina da Secretaria de Obras, impossibilitando o gozo de suas férias, ficando 20 (vinte) dias de férias em haver, as quais serão gozadas em período oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 636/2021 DE: 13.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 636/2021
DE: 13.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 409, de 24 de maio de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo MARCIO ANDRÉ PASTORE – Assistente Administrativo, Matrícula nº 1528, retornando-o para suas funções a partir de 14 de agosto de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 409, de 24 de maio de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 635/2021 DE: 12.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 635/2021
DE: 12.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 582, de 03 de agosto de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo ERONILDO NOBRE DA SILVA – Professor PIII, Matrícula nº 1693, retornando-o para suas funções a partir de 11 de agosto de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 582, de 03 de agosto de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 634/2021 DE: 12.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 634/2021
DE: 12.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 2º, IV, da Lei Federal nº 13.019/2014,
CONSIDERANDO a Jurisprudência correlata do TCE/MT[1],
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva WILMA RICKLI – Assistente Social, Matrícula nº 2322, para exercer as funções de Fiscal do Convênio de Cooperação Financeira com GREMIO RECREATIVO DOS POLICIAIS MILITARES DA CIPM DE COMODORO/MT nº 007/2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
[1]Convênio. Instrumentos congêneres. Parceria. Termo de fomento. Acompanhamento e fiscalização. Designação de servidor. 1) A gestão municipal deve designar, na forma legal, servidor responsável para acompanhar e fiscalizar cada termo de fomento firmado. 2) O responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do objeto de termo de fomento não é a controladoria municipal, mas, sim, o agente público designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, responsável pela gestão da parceria celebrada, com poderes de controle e fiscalização, conforme art. 2º, VI, da Lei 13.019/2014. 3) As atividades de controladoria não se confundem e nem se vinculam às atividades de fiscalização de termo de fomento. (CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL. Relator: ISAIAS LOPES DA CUNHA. Acórdão 8/2020 - TRIBUNAL PLENO. Julgado em 17/02/2020. Publicado no DOC/TCE-MT em Processo 140678/2019). (Divulgado no Boletim de Jurisprudência, Ano: 2020 nº. 64 jan/fev/mar/2020).
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Titulo: PORTARIA Nº. 633/2021 DE: 12.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 633/2021
DE: 12.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
610
Antônio Cézar Souza
Vigia
19/09/2018 a 18/09/2019
12/08/2021 a 31/08/2021
3343
Carlos Alberto dos Santos Gama
Agente de Combate às Endemias/Diretor de Departamento
01/12/2019 a 31/11/2020
12/08/2021 a 31/08/2021
2240
Edimar Almeida Barreto
Gari
15/05/2020 a 14/05/2021
12/08/2021 a 31/08/2021
485
Ivonete T. T. Piovezan
Professor PIII/Coordenador de Trânsito
23/03/2020 a 22/03/2021
12/08/2021 a 31/08/2021
4288
Kimberllys Beatriz Ferreira Silva
Assistente Administrativo
22/10/2019 a 21/10/2020
12/08/2021 a 31/08/2021
956
Maria Salete Cordeiro
Agente de Saúde
01/09/2019 a 31/08/2020
12/08/2021 a 31/08/2021
1551
Marilene Gonçalves Sobrinho
Auxiliar de Serviços Gerais
01/08/2020 a 31/07/2021
12/08/2021 a 31/08/2021
3604
Tiago de Bastiane
Mecânico de Máquinas Pesadas
07/07/2020 a 06/07/2021
12/08/2021 a 31/08/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 632/2021 DE: 11.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 632/2021
DE: 11.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05.08.2021, a servidora efetiva NILZA DA GLÓRIA RODRIGUES DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 544, referente ao Processo Virtual n. 0002012/2021, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 631/2021 DE: 11.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 631/2021
DE: 11.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do SUPERIOR para o PÓS GRADUADO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000155, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1530
Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes
Auxiliar de Serviços Gerais
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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