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Nº: 711/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 711/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 711/2026 DE: 22/06/2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 127/2025 1DOC   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 710/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 710/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 710/2026 DE: 22/06/2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 115/2023 SAPEWEST TELECOMUNICAÇÕES   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 709/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 709/2026 DE: 22/06/2026
Descrição:   PORTARIA Nº. 709/2026 DE: 22/06/2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 023/2025 MEGACOM   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 708/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 708/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 708/2026 DE: 22/06/2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 129/2022 ADRIANA SCHUCK ROSSI   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 707/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 707/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 707/2026 DE: 22/06/2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 145/2025 FASPEL INFORMÁTICA   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 706/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 706/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 706/2026 DE: 22/06/2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 060/2024 MARIA DA GRAÇA DA SILVA CARDOSO   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 705/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 705/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 705/2026 DE: 22/06/2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 013/2025 Natanael Cesar ACCO Modena   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 695/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 695/2026 DE: 19.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 695/2026 DE: 19.06.2026     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 3600 Elaine Cristina da Silva Auxiliar de Serviços Gerias 3.309/2026 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/06/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2026.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 608/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 608/2026 DE: 08.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 608/2026 DE: 08.06.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora KAWANE SANTOS SILVA, para exercer as funções de Assessora de Gabinete conforme Comunicação Interna nº. 5.460/2026, para esta municipalidade.                                                                         Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de junho do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 549/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 549/2026 DE: 28.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 549/2026 DE: 28.05.2026   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. SUSPENDER 10 (dez) dias das férias da servidora efetiva ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 3146, referente ao período aquisitivo de 20/01/2025 a 19/01/2026, que seriam usufruídas no período de 21/05/2026 a 30/05/2026, conforme Portaria nº 445/2026, de 28 de abril de 2026, em razão do acúmulo de demandas administrativas e jurídicas em andamento na Procuradoria-Geral do Município, bem como da necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais, ficando a fruição dos dias suspensos para momento oportuno, de acordo com a conveniência da Administração Pública e a necessidade do serviço.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal    Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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