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Nº: 0901/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 901/2025 DE: 04.08.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 901/2025 DE: 04.08.2025     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 21.07.2025, a servidora efetiva LUCIA VALERIO DA SILVA BERNARDO – Professora PII, matrícula nº. 3656, conforme Processo Virtual nº. 4.666/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/07/2025   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se        
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Nº: 0900/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 900/2025 DE: 11.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 900/2025 DE: 11.08.2025     FABIANA GOULART FUMAGALLI, Secretária Municipal de Administração Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 1536 Celio Ignacio de Oliveira Assistente Administrativo 01/08/2024 a 31/07/2025 08/08/2025 a 17/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/08/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 0899/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 899/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 899/2025 DE: 04.08.2025     CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04.08.2025, a servidora efetiva CELIA RODRIGUES PEREIRA – Artesã de Pintura em Tecido, matrícula nº. 2181, conforme Processo Virtual nº. 4.901/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se        
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Nº: 0898/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 898/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 898/2025 DE: 04.08.2025     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04.08.2025, a servidora efetiva SANDRA MARIA RIBEIRO – Assistente Administrativo, matrícula nº. 2423, conforme Processo Virtual nº. 4.927/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 0897/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 897/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 897/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3876 Neli Pereira de Jesus Agente Comunitário de Saúde 01/12/2023 a 30/11/2024 04/08/2025 a 02/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 0896/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 896/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 896/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2476 Heliane Aparecida Medeiros Odontólogo 01/01/2024 a 31/12/2024 04/08/2025 a 18/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 0895/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 895/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 895/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 1914 Sebastiana Aparecida Machado Agente Comunitário de Saúde 01/12/2023 a 30/11/2024 04/08/2025 a 13/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 0894/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 894/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 894/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4815 Carlos Lima Fonseca Assistente Social 13/04/2023 a 12/04/2024 04/08/2025 a 13/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 0893/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 893/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 893/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 1523 Maria Aparecida da Silva Gonçalves Agente Comunitário de Saúde 01/01/2024 a 31/12/2024 04/08/2025 a 23/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 0892/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 892/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 892/2025 DE: 04.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4331 Cleide Noe de Oliveira Técnico em Enfermagem 11/02/2022 a 10/02/2023 04/08/2025 a 13/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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