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Titulo: PORTARIA Nº. 512/2021
Descrição: DESIGNAR o servidor efetivo JAIR JOSÉ TEODORO para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 015/2021, da empresa ACPLAN – Serviços de Assistência Técnica Rural Ltda, pelo período de 15/06/2021 a 14/07/2021, em virtude das férias da servidora Elisvânia Miranda Boaventura, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 511/2021
Descrição: CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000227, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
610
ANTONIO CEZAR SOUZA
VIGIA
05
D
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Titulo: PORTARIA Nº. 510/2021
Descrição: CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000229, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
1902
TEREZINHA DE LOURDES GUIMARÃES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
03
D
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Titulo: PORTARIA Nº. 509/2021
Descrição: CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000231, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
2234
EDIOMAR BASILIO FERREIRA
SERVENTE DE OBRAS
03
D
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Titulo: PORTARIA Nº. 508/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 15.06.2021, a servidora efetiva JANETE OLIVEIRA ALMEIDA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 2180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, conforme Processo Virtual nº 0001517/2021, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 507/2021
Descrição: CONCEDER Licença Saúde, a partir de 23.06.2021, a servidora efetiva ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, Matrícula nº. 2784, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, conforme Processo Virtual nº 0001595/2021, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 506/2021
Descrição: REVOGAR a Portaria nº. 390/2021, de 18 de maio de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva CLARICE TABORDA CAMERA CARDOSO – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1894, retornando-a para suas funções a partir de 15 de junho de 2021, nesta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº. 505/2021
Descrição: CONCEDER FÉRIAS regulares de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1532
IRACI RODRIGUES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/08/2019 a 31/07/2020
05/07/2021 a 03/08/2021
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Titulo: PORTARIA Nº. 497/2021 DE: 29.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 497/2021
DE: 29.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Conclusão do Curso PROFUNCIONÁRIO, ao servidor efetivo JOEL DALL ALBA – Secretário Escolar, matrícula n. 3344, conforme Processo Virtual n. 1024.001.013.0000261, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 54, inciso III, alínea ‘b’ da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A gratificação acima concedida incide sobre o vencimento base do cargo no qual a servidora foi investida no Concurso Público (1-A, 2-A, 3-A e 4-A).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 496/2021 DE: 28.06.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 496/2021
DE: 28.06.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, por morte, o servidor efetivo AMARILDO JOSÉ FARIA – Professor PIII, Matrícula nº. 327, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 116, de 04 de março de 2002.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de junho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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