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Titulo: PORTARIA Nº. 700/2021 DE: 17.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 700/2021
DE: 17.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000274, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
2446
Adriano Neves de Souza
Fiscal de Tributos Municipal
04
E
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 699/2021 DE: 17.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 699/2021
DE: 17.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ANTONIO CÉSAR SOUZA – Vigia, matrícula n. 610, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos dias 17 do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 698/2021 DE: 17.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 698/2021
DE: 17.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil – CREA 140.518.963-0/RN, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL NO SERVIÇO DE ENGENHARIA, na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, A FIM DE VERIFICAR A NATUREZA HIDROLOGICA, GEOLOGICA DO SOLO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, objeto do Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa SOLUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 697/2021 DE: 16.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 697/2021
DE: 16.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n. 643, de 18 de agosto de 2021, que conceder licença para acompanhamento de familiar enfermo a servidora efetiva JOANIR CAMPOS OLIVEIRA – Professor PII, Matrícula nº 1490, retornando às suas atividades em 16 de setembro de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 643, de 18 de agosto de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 696/2021 DE: 15.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 696/2021
DE: 15.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias do servidor efetivo ÉDER JOSÉ RIGO PIOVEZAN – Motorista de Veículos Leve/Secretário Municipal de Obras e Serviços, Matrícula nº 3180, referente ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021, que seriam gozadas a partir de 13 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme Portaria nº. 681 de 13/09/2021, tendo retornado no dia 15 de setembro de 2021 por imperiosa necessidade do serviço, ficando em haver 16 (dezesseis) dias de férias, as quais serão gozadas em momento oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 695/2021 DE: 14.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 695/2021
DE: 14.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER INTEGRALMENTE as férias do servidor efetivo CLEITON WILIAM SMANIOTTO DE OLIVEIRA – Auxiliar Administrativo/Assessor de Gabinete, Matrícula nº 3627, referente ao período aquisitivo de 11/08/2020 a 10/08/2021, que seriam gozadas a partir de 13 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme Portaria nº. 681 de 13/09/2021, tendo em vista que as férias foram interrompidas pela necessidade da realização de 02 audiências Públicas neste mês de setembro, o envio obrigatório de dados contábeis à Secretaria do Tesouro Nacional do RREO e RGF do 2º quadrimestre, também a necessidade de elaboração/digitação/envio de dados da Lei Orçamentária Anual/2022 ao Poder Legislativo até 30/09/2021, estando impossibilitado ao gozo de 20 (vinte) dias de suas férias, ficando em haver, as quais serão gozadas em momento oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 694/2021 DE: 14.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 694/2021
DE: 14.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 540, de 21 de julho de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva ALICE MARTINS BONDINHÃO – Professor PII, Matrícula nº 332, retornando-a para suas funções a partir de 14 de setembro de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 540, de 21 de julho de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 693/2021 DE: 14.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 693/2021
DE: 14.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS regulares de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4307
Ana Cristina de Paula Zuckert
Auxiliar de Serviços Gerais
15/01/2020 a 14/01/2021
14/09/2021 a 13/10/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 692/2021 DE: 14.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 692/2021
DE: 14.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000268, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
1507
Silvana Basílio Silva
Professor PII
05
F
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 691/2021 DE: 14.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 691/2021
DE: 14.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000271, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
258
Ivanete Maria Testa
Professor PIII
04
I
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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