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Titulo: PORTARIA Nº. 572/2021 DE: 02.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 572/2021
DE: 02.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 179, de 19 de fevereiro de 2020, que designou o servidor efetivo ALISSON PIACENTINI REIS – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4289, para o cargo de Assessor de Gabinete, por dispensa, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº. 179, de 19 de fevereiro de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 571/2021 DE: 02.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 571/2021
DE: 02.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 200, de 03 de março de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva SILVANA APARECIDA LOURENÇO FERREIRA WESCHENFELDER – Professor PII, Matrícula nº 295, retornando-o para suas funções a partir de 02 de agosto de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 200, de 03 de março de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 570/2021 DE: 02.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 570/2021
DE: 02.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL CONCEDIDA em 21 de fevereiro de 2019 a servidora efetiva GEANE GRANDI – Professora PII, Matrícula nº 2355, para as suas funções do cargo efetivo constante do concurso público, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 569/2021 DE: 30.07.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 569/2021
DE: 30.07.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000234, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
3347
Evaneide Maria Alves de Almeida
Secretária Escolar
05
D
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 526, de 16 de julho de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 568/2021 DE: 30.07.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 568/2021
DE: 30.07.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 450, de 02 de setembro de 2019, que cedeu a servidora efetiva GEANE GRANDI – Professora PII, Matrícula nº 2355, para a GUARDA MIRIM, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 450, de 02 de setembro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 566/2021 DE: 30.07.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 566/2021
DE: 30.07.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COMODORO-MT, de acordo com a Lei Municipal n.º 977, de 10 de maio de 2007, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Jãinamar Farias de Souza
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Íris Juliana Viotto Stupp
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente:
Aparecida A. Dias de Sá
Titular:
Andreia Felisberta dos Santos
Secretaria Municipal de Administração
Suplente:
Anita Rodrigues da Paixão
Titular:
Alcione Cândida Moreira Castro
Secretaria Municipal de
Suplente:
Ogiane A. Borges Tanan
Educação e Cultura
Titular:
Marieli Aparecida Toldo de Souza
Câmara Municipal
Titular:
Silvana Pereira Simonete
Suplente:
Rosa Adriana Dourado Freitas
Suplente:
Franciele Alves de Castro
Titular:
Genilda da Glória Silva
Universidades Particulares de Comodoro/MT
Suplente:
Luana de Lima Ferreira
Titular:
Josefa Silva dos Santos
ACOARTES: Associação Comodorense de Artesãos
Suplente:
Márcia Virlene Costa
Titular:
Rita de Cassia dos Santos Arruda
SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores no Ensino
Público de MT
Suplente:
Eliana de Souza G. Ribeiro
Titular:
Edite de Almeida da Silva
Sindicato dos Pequenos Trabalhadores Rurais
Suplente:
Maria Valdeci Leite Fernandes
de Comodoro-MT
Titular:
Maria da Costa Gomes
Pastoral da
Suplente:
Ana Lucia Cardoso da Silva
Criança
Titular:
Felipa Gimenes Benites
UAB – Universidade
Suplente:
Rosilene do Carmo P. Simpioni
Aberta do Brasil
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 380, de 10 de julho de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 565/2021 DE: 30.07.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 565/2021
DE: 30.07.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE a servidora efetiva ALDAIDE BANADIMAN PREUSS – Artesão e Auxiliar Operacional de Serviços, Matrícula nº 1047, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000033, conforme art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, nesta municipalidade.
Art. 2º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de agosto de 2021.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 052, de 16 de março de 2004.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 564/2021 DE: 30.07.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 564/2021
DE: 30.07.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por CONTRIBUIÇÃO a servidora efetiva ANGELA MARIA ZANON – Professora PII, Matrícula nº 235, conforme incisos I, II, III e IV do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041 de 2003 e art. 12, inciso III, alínea “a” e parágrafo III da Lei Municipal n. 1.519/2014, referente ao Processo Virtual n. 1024.001.012.0000032, nesta municipalidade.
Art. 2º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de julho de 2021.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 229, de 29 de abril de 1994.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 563/2021 DE: 28.07.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 563/2021
DE: 28.07.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o afastamento do servidor efetivo Jair José Teodoro, responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme a Portaria nº 239/2020, no gozo de suas férias regulamentares de 30 (trinta) dias, pelo período de 02/08/2021 a 19/08/2021, conforme a Portaria nº 583/2021.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva GISELLY POMPERMAYER CARNEIRO para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 02/08/2021 a 19/08/2021, em virtude das férias do servidor efetivo JAIR JOSÉ TEODORO, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar do dia primeiro de agosto de 2021, pelo período de 02/08/2021 a 19/08/2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 562/2021 DE: 28.07.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 562/2021
DE: 28.07.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do FUNDAMENTAL para o MÉDIO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000133, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
3749
Rômulo Eder Nunes Cordeiro
Lavador de Veículos
C
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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