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Nº: 729/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 729/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 729/2026 DE: 22.06.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. PRORROGAR o Prazo por 60 (sessenta) dias para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 418/2026, comissão 004/2026, instituída pela Portaria nº. 382/2026 de 15/04/2026, conforme art. 92 da Lei Municipal 1.328/2011, a nesta municipalidade.               Parágrafo Único. Em razão do prazo previsto no art. 99, da Lei n. 1.328/2011, não se admitirá nova prorrogação de prazo para conclusão.   Art. 2º. Haja vista a complexidade do presente caso e a necessidade de prazo para defesa, bem como fluxo de trabalho de cada servidor membro da Comissão Processante, não foi possível concluir em tempo hábil.                                                                      Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/06/2026.      Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 728/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 728/2026 DE: 22.06.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 728/2026 DE: 22.06.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. PRORROGAR o Prazo por 30 (trinta) dias para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 409/2026, comissão 003/2026, instituída pela Portaria nº. 381/2026 de 14/04/2026, conforme art. 92 da Lei Municipal 1.328/2011, a nesta municipalidade.               Parágrafo Único. Em razão do prazo previsto no art. 99, da Lei n. 1.328/2011, não se admitirá nova prorrogação de prazo para conclusão.   Art. 2º. Haja vista a complexidade do presente caso e a necessidade de prazo para defesa, bem como fluxo de trabalho de cada servidor membro da Comissão Processante, não foi possível concluir em tempo hábil.                                                                      Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/06/2026.      Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2026.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 719/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 719/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 719/2026 DE: 22/06/2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 216/2022 SERPRO   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 718/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 718/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 718/2026 DE: 22/06/2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do Ata de Registro de Preço abaixo especificada, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº ATA EMPRESA 001/2025 MOTTA ELÉTRICA   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 717/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 717/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 717/2026 DE: 22/06/2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 063/2026 NP Tecnologia   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 716/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 716/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 716/2026 DE: 22/06/2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº ATA EMPRESA 074/2026 NET WAY INFORMÁTICA   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 715/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 715/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 715/2026 DE: 22/06/2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 078/2026 FACILITA TELECOM   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 714/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 714/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 714/2026 DE: 22/06/2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº ATA EMPRESA 007/2026 HOTEL ROSSI   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se  
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Nº: 713/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 713/2026 DE: 22/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 713/2026 DE: 22/06/2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,       Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº ATA EMPRESA 004/2023 CLIMAQ ASSISTÊNCIA LTDA.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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Nº: 712/2026
Data: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 712/2026 DE: 22/06/2026
Descrição:   PORTARIA Nº. 712/2026 DE: 22/06/2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO, ocupante do cargo de Professora PII, matrícula nº 833, para exercer as funções de fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração:   Nº CONTRATO EMPRESA 004/2023 E. RANGEL FILHO   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/06/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 de junho de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       
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