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Titulo: PORTARIA Nº. 911/2025 DE: 11/08/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 911/2025
DE: 11/08/2025
FABIANA GOULART FUMAGALLI, Secretária Municipal de Administração Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada TATIANE ROSA DE SOUZA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 5670, para exercer as funções de Fiscal de Contrato relativas à execução das Emendas Impositivas, no período de 11/08/2025 a 20/08/2025, em substituição à servidora Fabiana Goulart Fumagalli, designada nesse intervalo para exercer as funções de Secretária Municipal de Administração Interina, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 11/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto de 2025.
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 910/2025 DE: 11.08.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 910/2025
DE: 11.08.2025
FABIANA GOULART FUMAGALLI, Secretária Municipal de Administração Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER RETORNO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO concedida pela Portaria n.º 436/2022 de 01/06/2022, a servidora efetiva ANA CRISTINA DE PAULA ZUCKERT – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 4307, conforme Processo Virtual nº. 4.802/2025, retornando às suas funções a partir de 04/08/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interina
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Titulo: PORTARIA Nº. 909/2025 DE: 11.08.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 909/2025
DE: 11.08.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva FABIANA GOULART FUMAGALLI – Assistente Administrativo, Matrícula n.º 2285, para exercer as funções de Secretária Municipal de Administração Interina, sem ônus, pelo período de férias do Secretário Dyego Henrique Rocha de Olivera, sendo de 11/08/2025 a 20/08/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 908/2025 DE: 11.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 908/2025
DE: 11.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1533
Mirani Evangelista da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
01/08/2024 a 31/07/2025
11/08/2025 a 20/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 11/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário de Saúde
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Titulo: PORTARIA Nº. 907/2025 DE: 11.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 907/2025
DE: 11.08.2025
Cristiana PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE da servidora efetiva ANA PAULA ORIQUES DE OLIVEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº. 4834, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 23/06/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
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Titulo: PORTARIA Nº. 906/2025 DE: 07.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 906/2025
DE: 07.08.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4705
Ana Paula Vicentini Ramos
Assistente Administrativo
01/02/2024 a 31/01/2025
07/08/2025 a 16/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dia do mês de agosto do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
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Titulo: PORTARIA Nº. 905/2025 DE: 06.08.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 905/2025
DE: 06.08.2025
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1912
Shirley Gonçalves de Souza
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2023 a 30/11/2024
06/08/2025 a 16/08/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/08/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
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Titulo: PORTARIA Nº. 904/2025 DE: 06.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 904/2025
DE: 06.08.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 24.12.2025, do servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA, Motorista de Veiculos Pesados, Matrícula n.º 226, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.328/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/06/2025, (data em que realizou a perícia médica para readaptação).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
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Titulo: PORTARIA Nº. 903/2025 DE: 04.08.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 903/2025
DE: 04.08.2025
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 326/2025 de 21/03/2025, a servidora efetiva MARTA LUCIA DA SILVA – Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 61, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 24/05/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/05/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Titulo: PORTARIA Nº. 902/2025 DE: 04.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 902/2025
DE: 04.08.2025
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 17.07.2025, a servidora efetiva ANGELA MARIA OLIVEIRA MIRANDA DAVID – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 3243, conforme Processo Virtual nº. 4.620/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/07/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2025.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
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