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Titulo: PORTARIA Nº. 1.046/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.046/2026
DE: 28.08.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença-Maternidade INSS pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora comissionada PAMILA DE SOUZA SILVA, Assessora Distrital, matrícula nº. 5668, lotada no Gabinete do Prefeito, de 25/08/2026 a 22/12/2026, em conformidade com os arts. 71 a 73 da Lei Federal nº 8.213/1991 e o Decreto nº 3.048/1999.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.841/2019, iniciando-se em 23/12/2026 e finalizando-se em 20/02/2027, devendo a servidora retornar às suas funções em 21/02/2027.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.045/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.045/2026
DE: 28.08.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor ANDRE RENAN CHIOZINI BORDINHÃO, para exercer as funções de Coordenador de Manutenção e Reparos de Veículos Leve/Pesados, conforme Comunicação Interna nº. 8.769/2026, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.044/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.044/2026
DE: 28.08.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, da servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO – Professora PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula nº. 2402, conforme Art. 15 da Lei Municipal nº. 1.328/2011 e Art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.043/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.043/2026
DE: 28.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 04/08/2027, a servidora efetiva CLEIDE LUIZ NUNES – Professora PII, Matrícula nº. 3278, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 25/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.042/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.042/2026
DE: 28.08.2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 27/01/2027, ao servidor efetivo JOSE CARLOS DA SILVA – Agrônomo, Matrícula nº. 2713, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.041/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.041/2026
DE: 28.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 02/08/2028, a servidora efetiva VERA LUCIA BUSON – Merendeira, Matrícula nº. 3278, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 25/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.040/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.040/2026
DE: 28.08.2026
IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR o servidor efetivo JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agrônomo, matrícula nº 2713, da Licença Saúde, concedida pela Portaria nº. 621/2024 de 14.08.2024.
Art. 2º. O servidor retornará às suas atividades em 24/08/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 24/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Igor Teodoro de Souza
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.039/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.039/2026
DE: 28.08.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença-Maternidade INSS pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora contratada Fernanda Aparecida Rodrigues da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº. 6064, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, de 24/08/2026 a 21/12/2026, em conformidade com os arts. 71 a 73 da Lei Federal nº 8.213/1991 e o Decreto nº 3.048/1999.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.841/2019, iniciando-se em 22/12/2026 e finalizando-se em 19/02/2027, devendo a servidora retornar às suas funções em 20/02/2027.
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Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 24/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.038/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.038/2026
DE: 28.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal à servidora efetiva BRUNA DE OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 4278, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, passando do Nível 03 - Ensino Médio para o Nível 04 - Ensino Superior, mantendo-se na Classe C, conforme Protocolo nº 4.904/2026, em conformidade com os arts. 17 e 18 e §§ 1º e 2º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.327/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.037/2026 DE: 28.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.037/2026
DE: 28.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR a servidora efetiva LECI PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Em Higiene Dentaria, matrícula nº 1950, da licença saúde, concedida pela Portaria nº 721/2026 de 22.06.2026.
Art. 2º. A servidora retornará às suas atividades em 21/08/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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