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Titulo: PORTARIA Nº. 1.175/2026 DE: 02.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.175/2026
DE: 02.10.2026
CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 02/10/2026, à servidora efetiva MIRANI EVANGELISTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1533, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Charles Martins de Medeiros
Secretário Municipal de Saúde Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.174/2026 DE: 02.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.174/2026
DE: 02.10.2026
CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Fica suspenso, a partir de 29 de setembro de 2026, o gozo das férias do servidor JONAS BATISTA DE SOUTO, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº 4669, referentes ao período aquisitivo de 02/12/2023 a 01/12/2024, anteriormente concedidas por meio da Portaria nº 1.062/2026, de 03 de setembro de 2026, previstas para o período de 21/09/2026 a 30/09/2026, em razão da necessidade de continuidade dos serviços essenciais de saúde, especialmente das atividades de transporte e remoção de pacientes, permanecendo 02 (dois) dias de férias remanescentes, a serem usufruídos em período oportuno, mediante programação e autorização da Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Charles Martins de Medeiros
Secretário Municipal de Saúde Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.173/2026 DE: 02.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.173/2026
DE: 02.10.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora KARLA DANIELI SILVA JORGE, para exercer as funções de Assessoria Técnica e Gerencial, conforme Comunicação Interna nº. 10.440/2026, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.172/2026 DE: 01.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.172/2026
DE: 01.10.2026
CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o local de trabalho da servidora HOSANA MORAIS DE ALMEIDA no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM no ESF Cristo Rei.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação de Adicional a Sala de Vacina a servidora HOSANA MORAIS DE ALMEIDA – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CONTRATADA desde 18/05/2026, matrícula 6043, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESF Cristo Rei, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso VI da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, e Protocolo 5.849/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2026.
Charles Martins de Medeiros
Secretário Municipal de Saúde Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.171/2026 DE: 01.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.171/2026
DE: 01.10.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 6.182/2026.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, a pedido o servidor efetivo MARCOS JOSÉ ACRISIO, matrícula nº 4332, do cargo de PROFESSOR PII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos a partir de 01/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.170/2026 DE: 01.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.170/2026
DE: 01.10.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR o servidor efetivo Jucelio Alexandre de Araujo, Professor PII, matrícula nº 270, DA LICENÇA SAÚDE, concedida pela Portaria nº 983/2026 de 19.08.2026.
Art. 2º. O servidor retornou às suas atividades em 01/10/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/10/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.169/2026 DE: 01.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.169/2026
DE: 01.10.2026
CHARLES MARTINS DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Saúde Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR a servidora efetiva Bruna de Oliveira da Cruz, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 4278, DO AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR ENFERMO, concedida pela Portaria nº 985/2026 DE: 19.08.2026.
Art. 2º. A servidora retornou às suas atividades em 01/10/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/10/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2026.
Charles Martins de Medeiros
Secretário Municipal de Saúde Interino
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.168/2026 DE: 01.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.168/2026
DE: 01.10.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Comunicação Interna nº 10.394/2026.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO a servidora Comissionada Edicleia Alves de Jesus, matrícula nº 6038, ocupante do cargo de Assessoria Técnica e Gerencial, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, com efeitos a partir de 01/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.167/2026 DE: 30.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.167/2026
DE: 30.09.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5120
RAFAEL JOSE COLLA
OPERADOR DE PA CARREGADEIRA/
RETRO ESCAVADEIRA
02/05/2023 a 01/05/2024
01/10/2026 a 10/10/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.166/2026 DE: 30.09.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.166/2026
DE: 30.09.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
109
JOSE CATELANI
MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS
01/09/2024 a 31/08/2025
13/10/2026 a 01/11/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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