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Titulo: PORTARIA Nº. 172/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 172/2026
DE: 23.02.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 211/2025, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora abaixo identificada,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida à servidora efetiva ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA – Enfermeira, Matrícula nº 1678, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, designada para responder pelo cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.327/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.173/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 211/2025.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 171/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 171/2026
DE: 23.02.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 215/2025, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor abaixo identificado,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida à servidora efetiva ANDREIA ALVES GARRIDO – Recepcionista, Matrícula nº 3273, lotada no Gabinete do Prefeito, designada para responder pelo cargo em comissão de Secretária da Junta de Serviço Militar, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.326/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 215/2025.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 170/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 170/2026
DE: 23.02.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Portaria nº 709/2022, que concedeu gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor abaixo identificado;
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da gratificação concedida à servidora efetiva ANDRÉIA FELISBERTA DOS SANTOS SOUZA – Professora PII, Matrícula nº 3595, lotada na Secretaria Municipal de Administração, designada para responder pelo cargo em comissão de Assessor Especial, passando de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 1.326/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 2º. Os efeitos financeiros da presente alteração retroagem a 1º de janeiro de 2026, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.174/2026.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 008/2022, inclusive quanto à condição de exercício do cargo em comissão com ônus.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 155/2026 DE: 23/02/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 155/2026
DE: 23/02/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada TATIANE ROSA DE SOUZA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 5670, para exercer as funções de Fiscal de Contrato referente à execução das Emendas Impositivas.
Art. 2º. A servidora designada irá fiscalizar as emendas que se encontram em aberto, bem como aquelas que vierem a ser destinadas futuramente.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/02/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 de fevereiro de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 154/2026 DE: 19/02/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 154/2026
DE: 19/02/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. Designar o servidor comissionado EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Coordenador de Obras e Projetos Públicos – GEO OBRAS, matrícula nº 5751, para exercer as funções de Fiscal do Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Comodoro/MT e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Comodoro/MT.
Art. 2º. O referido Termo de Colaboração tem por objeto a execução de ações de apoio, fortalecimento e desenvolvimento da segurança comunitária, vinculadas ao Projeto Vigia Mais MT.
Art. 3º. Compete ao servidor designado o acompanhamento da execução física e financeira do referido Termo, a análise de relatórios, a validação da prestação de contas, bem como o exercício das demais atribuições legais inerentes à função de fiscal.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/02/2026.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 de fevereiro de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 153/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 153/2026
DE: 23.02.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 14/2026 de 05/01/2026, a servidora comissionada, GRACIELE DE PAULA FERREIRA – Coordenador Executivo, matrícula n.º 4597, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 30/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 152/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 152/2026
DE: 23.02.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03/02/2026, a servidora efetiva IRANI GONZAGA CABALIM DO CARMO – Merendeira, matrícula nº. 5184, conforme Processo Virtual nº. 630/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 151/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 151/2026
DE: 23.02.2026
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.441/2025 de 14/12/2025, o servidor efetivo MARCOS JOSE ACRISIO – Professor PII, matrícula nº. 4332, conforme Processo Virtual nº. 7.987/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retornará as suas atividades em 14/02/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/02/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 150/2026 DE: 23.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 150/2026
DE: 23.02.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER 08 (oito) dias das férias do servidor efetivo JOSIVANIO APARECIDO MARTINS – Operador de Máquina de Esteira - matrícula n.º 1958, referente ao período aquisitivo de 03/12/2023 à 02/12/2024, que seriam gozadas de 05/012/2026 à 03/02/2026., conforme Portaria nº. 1.431/2025 de 17/12/2025, tendo em vista a necessidade do mesmo, em razão da elevada demanda de serviços a serem executados pelo Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 27/01/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 149/2026 DE: 20.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 149/2026
DE: 20.02.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE do servidor efetivo VALDENEI DA SILVA – Motorista de Veículos Pesados, matricula nº. 4945, de acordo com art. 41 da Constituição Federal, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 25 do Decreto Municipal nº. 045/2023, tendo em vista a aprovação no estágio probatório.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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