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Nº: 592/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 592/2021 DE: 04.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 592/2021 DE: 04.08.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000239, nesta municipalidade.   Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 109 José Catelani Motorista de Veículos Pesados 01 D     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 591/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 591/2021 DE: 04.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 591/2021 DE: 04.08.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000245, nesta municipalidade.   Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 2716 Marta Fernandes Pereira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 03 D     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 590/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 590/2021 DE: 04.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 590/2021 DE: 04.08.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000246, nesta municipalidade.   Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 1476 Vando Garibalde Souza Vigia 04 F     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 589/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 589/2021 DE: 04.08.2021
Descrição:   PORTARIA Nº. 589/2021 DE: 04.08.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000247, nesta municipalidade.     Mat. Servidor (a) Cargo Nível Classe a Prog. 1540 Gecimar Alves Pereira Professor PII 04 F   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 588/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 588/2021 DE: 04.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 588/2021 DE: 04.08.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. EXONERAR, por dispensa, a servidora comissionada GISELLY POMPERMAYER CARNEIRO – Diretora do Departamento do Programa de Alimentação, Matrícula nº. 4599, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 135, de 10 de fevereiro de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2021.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                                                                                          Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 587/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 587/2021 DE: 03.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 587/2021 DE: 03.08.2021       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por CONTRIBUIÇÃO o servidor efetivo GEDALIAS VENÂNCIO DA CUNHA - Vigia, Matrícula nº 1957, conforme art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 12, inciso III, alínea “a” da Lei Municipal n. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Vigia.   Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2021.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 447/2021, de 11 de junho de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se             Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 585/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 585/2021 DE: 03.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 585/2021 DE: 03.08.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Função Gratificação FG III 30% (trinta por cento) ao servidor efetivo EDILTON CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR – Operador de Máquinas Pesadas, Matrícula n. 147, conforme Processo Virtual n. 1024.001.009.0000313, correspondente a 20% (vinte por cento), conforme Anexo IV, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2021.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 584/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 584/2021 DE: 03.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 584/2021 DE: 03.08.2021         ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor JOSIVALDO ALMEIDA MIRANDA, para exercer as funções de Coordenador de Transporte Escolar, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 28 de julho de 2021.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                                                                                          Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 583/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 583/2021 DE: 03.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 583/2021 DE: 03.08.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 18 (dezoito) dias, as quais não foram gozadas no período de 01/12/2019 a 30/11/2020, conforme comprovação no registro de ponto, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade. MAT. NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 329 Jair José Teodoro Professor PIII 01/12/2019 a 30/11/2020 02/08/2021 a 19/08/2021     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 582/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 582/2021 DE: 03.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 582/2021 DE: 03.08.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,       Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 13.07.2021, ao servidor efetivo ERONILDO NOBRE DA SILVA – Professor PIII, Matrícula nº. 1693, referente ao Processo Virtual n. 0001934/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2021.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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