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Titulo: PORTARIA Nº. 781/2021 DE: 15.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 781/2021
DE: 15.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do ALFABETIZADO para o FUNDAMENTAL, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000172, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
556
Jenildes Maia Santana
Zelador
D
02
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 780/2021 DE: 15.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 780/2021
DE: 15.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, a servidora JULIANA DE FÁTIMA SPOLTI – Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4296, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contratos do Poder Executivo Municipal, abaixo especificado:
Nº Contrato
Empresa
045/2021
Agnaldo Rodrigues de Souza – ME
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 779/2021 DE: 14.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 779/2021
DE: 14.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por CONTRIBUIÇÃO o servidor efetivo JAIR BARROSO DE OLIVEIRA – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 106, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000041, conforme art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 12, inciso III, alínea “a” da Lei Municipal n. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Motorista de Veículos Pesados.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de outubro de 2021.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 162, de 1º de agosto de 1990.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 778/2021 DE: 14.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 778/2021
DE: 14.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000292 nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
4282
Renato Rondon Arteaga
Agente Comunitário de Saúde
02
B
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 777/2021 DE: 14.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 777/2021
DE: 14.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000293 nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
4279
Marcelo Neves Santana
Agente Comunitário de Saúde
02
B
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 776/2021 DE: 14.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 776/2021
DE: 14.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000291 nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
4281
Lucineia Ferrari da Silva
Agente Comunitário de Saúde
02
B
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 775/2021 DE: 14.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 775/2021
DE: 14.10.2021
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 024, de 08 de setembro de 2021, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ISABEL DE ALMEIDA RAMIRES
Auxiliar Administrativo
04º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 774/2021 DE: 14.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 774/2021
DE: 14.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora efetiva Elaine Pinatti Camargo – Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3635, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade, conforme Portaria nº 269, de 19.04.2017 de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 1024.001.013.0000344, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 773/2021 DE: 13.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 773/2021
DE: 13.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias da servidora efetiva JANAINA DA SILVA RIBEIRO – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 4306, referente ao período aquisitivo de 15 de janeiro de 2020 a 14 de janeiro de 2021, que seriam gozadas a partir de 1º de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021, conforme Portaria nº. 745 de 1º/10/2021, devido a demanda de trabalho no setor de lotação da mesma, ficando assim 18 (dezoito) dias de férias em haver, as quais serão gozadas em período oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 772/2021 DE: 13.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 772/2021
DE: 13.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a servidora efetiva CÉLIA INÁCIO BELUCO – Professora PII, matrícula n. 3166, pelo período de 01/10/2021 a 27/12/2021, conforme Processo Virtual n. 1024.001.058.0000002, para Tratar de Assuntos Particulares, de acordo com o art. 47, da Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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