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Titulo: PORTARIA Nº. 654/2021 DE: 26.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 654/2021
DE: 26.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias do servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
3189
Juliana Postal Franquini Correa
Controlador Interno
01/01/2019 a 31/12/2019
20/08/2021 a 29/08/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 653/2021 DE: 25.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 653/2021
DE: 25.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade concedida à servidora efetiva EVANEIDE MARIA ALVES DE ALMEIDA – Secretária Escolar, Matrícula nº 3347, de acordo com o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.841/2019, de 25 de outubro de 2019 e Processo Virtual nº 0001177/2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Durante o afastamento, o pagamento dos proventos da servidora ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Comodoro.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 651/2021 DE: 23.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 651/2021
DE: 23.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 17.08.2021, a servidora efetiva ROSECLER CINI BELUSSI – Secretária Escolar, Matrícula nº. 4396, referente ao Processo Virtual n. 0002141/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 650/2021 DE: 23.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 650/2021
DE: 23.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 30 (trinta) dias, as quais não foram gozadas no período de 10/01/2020 a 09/01/2021, conforme Portaria nº 469/2021, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4461
Ana Lucia de Souza Pereira
Conselheiro Tutelar
10/01/2020 a 09/01/2021
23/08/2021 a 21/09/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, 23 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 649/2021 DE: 19.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 649/2021
DE: 19.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG 40% (quarenta por cento) ao servidor efetivo MAURI VALDIR DEIFELD – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 4403, conforme Anexo IV da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 1024.001.009.0000024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 648/2021 DE: 19.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 648/2021
DE: 19.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG 20% (vinte por cento) ao servidor efetivo ASTOLFO CAETANO PELETT – Engenheiro Civil, Matrícula nº 2455, conforme Anexo IV da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 1024.001.009.0000025, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 665/2021 DE: 01.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 665/2021
DE: 01.09.2021
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 016, de 28 de julho de 2021, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
VERA LÚCIA JARDIM
Merendeira – Escolas da Área Urbana
9º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 664/2021 DE: 01.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 664/2021
DE: 01.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora MARLI DATSCH BLANCH BENITES, para exercer as funções de Diretora do Departamento do Programa de Alimentação, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 662/2021 DE: 01.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 662/2021
DE: 01.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 306, de 19 de abril de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva EDIVALDA DE OLIVEIRA – Gari, Matrícula nº 2331 , retornando-a para suas funções a partir de 28 de agosto de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 306, de 19 de abril de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: Portaria n. 661/2021
Descrição: PORTARIA Nº. 661/2021
DE: 01.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS regulares de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3270
Adriana Moreira da Silva
Agente de Combate às Endemias
01/12/2018 a 30/11/2019
01/09/2021 a 30/09/2021
3323
Augusto Cesar da Silva Ximenes
Motorista de Veículos Pesados
01/01/2019 a 31/12/2019
01/09/2021 a 30/09/2021
1949
Claudecy José Alecrim
Vigia
14/11/2019 a 13/11/2020
01/09/2021 a 30/09/2021
1553
Elizabeth Aspeirot do Couto
Enfermeiro
01/08/2020 a 31/07/2021
01/09/2021 a 30/09/2021
1685
Fanice Medrado de Oliveira
Técnico em Enfermagem
07/02/2019 a 06/02/2020
01/09/2021 a 30/09/2021
1545
Ines Francisca Souza Elesbão de Oliveira
Gari
01/08/2018 a 31/07/2019
01/09/2021 a 30/09/2021
2271
Jerusa Arcanjo Gonçalves
Fisioterapeuta
05/05/2020 a 04/05/2021
01/09/2021 a 30/09/2021
2713
José Carlos da Silva
Agrônomo
01/12/2019 a 30/11/2020
01/09/2021 a 30/09/2021
3733
Josiana Belário de Sales
Secretário Escolar
01/01/2020 a 31/12/2020
01/09/2021 a 30/09/2021
2480
Luciana Almeida Rosa
Agente Comunitário de Saúde
17/07/2020 a 16/07/2021
01/09/2021 a 30/09/2021
2329
Maurina Gonçalves S. Ávila
Gari
15/05/2020 a 14/05/2021
01/09/2021 a 30/09/2021
3751
Rogério Mandu da Silva
Médico Veterinário
01/12/2018 a 30/11/2019
01/09/2021 a 30/09/2021
3195
Sediane Alves de Lima
Gari
01/02/2020 a 31/01/2021
01/09/2021 a 30/09/2021
3252
Vera Lúcia da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
27/02/2020 a 26/02/2021
01/09/2021 a 30/09/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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