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Titulo: PORTARIA Nº. 636/2021 DE: 13.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 636/2021
DE: 13.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 409, de 24 de maio de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo MARCIO ANDRÉ PASTORE – Assistente Administrativo, Matrícula nº 1528, retornando-o para suas funções a partir de 14 de agosto de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 409, de 24 de maio de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 635/2021 DE: 12.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 635/2021
DE: 12.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 582, de 03 de agosto de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo ERONILDO NOBRE DA SILVA – Professor PIII, Matrícula nº 1693, retornando-o para suas funções a partir de 11 de agosto de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 582, de 03 de agosto de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 634/2021 DE: 12.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 634/2021
DE: 12.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 2º, IV, da Lei Federal nº 13.019/2014,
CONSIDERANDO a Jurisprudência correlata do TCE/MT[1],
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva WILMA RICKLI – Assistente Social, Matrícula nº 2322, para exercer as funções de Fiscal do Convênio de Cooperação Financeira com GREMIO RECREATIVO DOS POLICIAIS MILITARES DA CIPM DE COMODORO/MT nº 007/2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
[1]Convênio. Instrumentos congêneres. Parceria. Termo de fomento. Acompanhamento e fiscalização. Designação de servidor. 1) A gestão municipal deve designar, na forma legal, servidor responsável para acompanhar e fiscalizar cada termo de fomento firmado. 2) O responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do objeto de termo de fomento não é a controladoria municipal, mas, sim, o agente público designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, responsável pela gestão da parceria celebrada, com poderes de controle e fiscalização, conforme art. 2º, VI, da Lei 13.019/2014. 3) As atividades de controladoria não se confundem e nem se vinculam às atividades de fiscalização de termo de fomento. (CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL. Relator: ISAIAS LOPES DA CUNHA. Acórdão 8/2020 - TRIBUNAL PLENO. Julgado em 17/02/2020. Publicado no DOC/TCE-MT em Processo 140678/2019). (Divulgado no Boletim de Jurisprudência, Ano: 2020 nº. 64 jan/fev/mar/2020).
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Titulo: PORTARIA Nº. 633/2021 DE: 12.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 633/2021
DE: 12.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
610
Antônio Cézar Souza
Vigia
19/09/2018 a 18/09/2019
12/08/2021 a 31/08/2021
3343
Carlos Alberto dos Santos Gama
Agente de Combate às Endemias/Diretor de Departamento
01/12/2019 a 31/11/2020
12/08/2021 a 31/08/2021
2240
Edimar Almeida Barreto
Gari
15/05/2020 a 14/05/2021
12/08/2021 a 31/08/2021
485
Ivonete T. T. Piovezan
Professor PIII/Coordenador de Trânsito
23/03/2020 a 22/03/2021
12/08/2021 a 31/08/2021
4288
Kimberllys Beatriz Ferreira Silva
Assistente Administrativo
22/10/2019 a 21/10/2020
12/08/2021 a 31/08/2021
956
Maria Salete Cordeiro
Agente de Saúde
01/09/2019 a 31/08/2020
12/08/2021 a 31/08/2021
1551
Marilene Gonçalves Sobrinho
Auxiliar de Serviços Gerais
01/08/2020 a 31/07/2021
12/08/2021 a 31/08/2021
3604
Tiago de Bastiane
Mecânico de Máquinas Pesadas
07/07/2020 a 06/07/2021
12/08/2021 a 31/08/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 632/2021 DE: 11.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 632/2021
DE: 11.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05.08.2021, a servidora efetiva NILZA DA GLÓRIA RODRIGUES DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 544, referente ao Processo Virtual n. 0002012/2021, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 631/2021 DE: 11.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 631/2021
DE: 11.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do SUPERIOR para o PÓS GRADUADO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000155, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1530
Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes
Auxiliar de Serviços Gerais
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 630/2021 DE: 11.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 630/2021
DE: 11.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de PÓS-GRADUADO para o MESTRADO, conforme Processo Virtual nº 1024.001.008.0000154, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
2425
Fernanda Pereira de Castro
Monitor de Educação Básica
E
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 629/2021 DE: 11.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 629/2021
DE: 11.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do MÉDIO para o SUPERIOR, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000153, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
3565
Keila Adriana Santos Silva
Fiscal de Tributos Municipal
C
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 628/2021 DE: 11.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 628/2021
DE: 11.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de PÓS-GRADUADO para o MESTRADO, conforme Processo Virtual nº 1024.001.008.0000152, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
1490
Joanir Campos Oliveira
Professor PII
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 627/2021 DE: 11.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 627/2021
DE: 11.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do SUPERIOR para o PÓS GRADUADO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000151, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
2427
Renato Silvestre Martins
Fiscal de Tributos Municipal
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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