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Nº: 0919/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 919/2025 DE: 12.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 919/2025 DE: 12.08.2025   FABIANA GOULART FUMAGALLI, Secretária Municipal de Administração Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,    Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1465 Joana Darque da Silva Recepcionista 4.935/2025 F 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/08/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 0918/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 918/2025 DE: 12.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 918/2025 DE: 12.08.2025   IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JANAINA DA SILVA RIBEIRO – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 4306, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos do Departamento de Frotas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, e Meio Ambiente, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/08/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 839/2025 de 15/07/2025.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 0917/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 917/2025 DE: 12.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 917/2025 DE: 12.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 18 (dezoito) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 1802 Dejauro Soares Dantas Fiscal Sanitário 01/01/2023 a 31/12/2023 01/09/2025 a 18/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/09/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina  
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Nº: 0915/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 915/2025 DE: 12.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 915/2025 DE: 12.08.2025   IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3751 Rogerio Mandu da Silva Médico Veterinário 01/12/2023 a 30/11/2024 01/09/2025 a 10/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/09/2025.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli    Secretária Municipal de Administração Interina  
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Nº: 0914/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 914/2025 DE: 12.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 914/2025 DE: 12.08.2025   DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5172 Gabriely Thalyta da Silva Assessora de Gabinete 24/01/2024 a 23/01/2025 22/09/2025 a 01/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/09/2025.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário de Planejamento e Orçamento       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli    Secretária Municipal de Administração Interina   
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Nº: 0966/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 966/2025 DE: 19.08.2025
Descrição:   PORTARIA Nº. 966/2025 DE: 19.08.2025   DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo abaixo descrito para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, para esta municipalidade.   MARCO ANTONIO ZIMERMANN Cargo: Assistente Administrativo Matrícula: 54     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/08/2025.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 351/2023 de 22/05/2023.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário de Planejamento e Orçamento       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli    Secretária Municipal de Administração Interina   
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Nº: 0885/2025
Data: 19/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 885/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 885/2025 DE: 01.08.2025   Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS ocupado pela Servidora Efetiva TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA, em virtude de aposentadoria.       Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Ofício n° 052/CP/2025 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição a Servidora Efetiva TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA.     RESOLVE,     Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pela servidora TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 824, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 4694/2025, Art. 6º, I, II, III е IV da EC n° 41/2003 e Art. 12, III, "a" da Lei nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/08/2025.     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 0886/2025
Data: 15/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 886/2025 DE: 01.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 886/2025 DE: 01.08.2025 IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. RESOLVE, Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares ao servidor efetivo MAURI VALDIR DEIFELD – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 4403, Processo Virtual nº. 4.487/2025, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 01/08/2025 A 31/07/2027, nesta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/08/2025. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2025. Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Nº: 0913/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 913/2025 DE: 11.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 913/2025 DE: 11.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3599 Letiane Santos Madeira Auxiliar de Serviços Gerais 01/07/2024 a 30/06/2025 11/08/2025 a 20/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 11/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina  
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Nº: 0912/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 912/2025 DE: 11.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 912/2025 DE: 11.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 584 Milton Jezus Teixeira Motorista de Veiculos Leves 16/07/2023 a 15/07/2024 11/08/2025 a 30/08/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 11/08/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina  
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