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Titulo: PORTARIA Nº. 647/2021 DE: 18.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 647/2021
DE: 18.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Revogar a Portaria 087, de 28.01.2020, que designou a servidora efetiva FABIANA GOULART FUMAGALLI – Assistente Administrativo, para exercer as funções de acompanhamento e fiscalização dos contratos do Poder Executivo Municipal
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 087, de 28 de janeiro de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 646/2021
Descrição: PORTARIA Nº. 646/2021
DE: 18.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, a servidora Juliana de Fátima Spolti – Fiscal de Contrato, Matrícula nº 4296, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos seguintes Contratos do Poder Executivo Municipal:
Nº Contrato
Empresa
041/2019
Oseas Construções e Serviços Ltda-ME
099/2018
WCOGEO Administradora e Serviços Eireli
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 645/2021
Descrição: PORTARIA Nº. 645/2021
DE: 18.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora abaixo descrita para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Creonice dos Santos – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 644/2021
Descrição: PORTARIA Nº. 644/2021
DE: 18.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a senhora HINAIE CAROLINE BRAUNA FERREIRA – Médica Clínica Geral para exercer as funções de Médica Perita Responsável pelas Perícias dos Servidores Efetivos em Auxilio Doença, Laudos Médicos e Exames de Admissão, pelo período de 09.08.2021 a 31.08.2021, SEM ÔNUS, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 643/2021
Descrição: PORTARIA Nº. 643/2021
DE: 18.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR a servidora efetiva JOANIR CAMPOS OLIVEIRA – Professor PII, Matrícula nº 1490, Processo Virtual n. 0002135/2021, a partir de 16 de agosto de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 642/2021
Descrição: PORTARIA Nº. 642/2021
DE: 16.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora abaixo descrita para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Maria Aparecida da Silva Gonçalves – Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 641/2021 DE: 16.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 641/2021
DE: 16.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva JOCELINA ROSA DA SILVA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula nº. 4323, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 047, de 18 de janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos16 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 640/2021 DE: 16.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 640/2021
DE: 16.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo descrito para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Reinaldo Alves – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 639/2021 DE: 16.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 639/2021
DE: 16.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo descrito para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Anderson Jacques dos Santos Guedes – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 637/2021 DE: 13.08.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 637/2021
DE: 13.08.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias do servidor efetivo TIAGO DE BASTIANE – Mecânico de Máquina Pesada, Matrícula nº 3604, referente ao período aquisitivo de 07/07/2020 a 06/07/2021, que seriam gozadas a partir de 12 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, conforme Portaria nº. 633, de 12/08/2021, devido seu colega de trabalho permanecer em atestado médico, bem como a demanda de serviço na oficina da Secretaria de Obras, impossibilitando o gozo de suas férias, ficando 20 (vinte) dias de férias em haver, as quais serão gozadas em período oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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