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Titulo: PORTARIA Nº. 730/2021 DE: 27.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 730/2021
DE: 27.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19, anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/201, bem como suas alterações, passando do MÉDIO para o SUPERIOR, Processo Virtual nº 1024.001.008.0000165, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
3158
Chales Martins de Medeiros
Técnico em Enfermagem
D
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 729/2021 DE: 24.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 729/2021
DE: 24.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de PÓS-GRADUADO para o MESTRADO, conforme Processo Virtual nº 1024.001.008.0000163, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
304
Rosivam Rodrigues da Silva
Professor PIII
H
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 728/2021 DE: 24.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 728/2021
DE: 24.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de SUPERIOR para o PÓS-GRADUADO, conforme Processo Virtual nº 1024.001.008.0000162, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
210
Roniscleide de Souza Silva
Professor PII
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 727/2021 DE: 24.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 727/2021
DE: 24.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 673, de 08 de setembro de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo LUIZ FERNANDES DA SILVA – Vigia, Matrícula nº 642, retornando-a para suas funções a partir de 25 de setembro de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de setembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 673, de 08 de setembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 726/2021 DE: 23.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 726/2021
DE: 23.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o direito ao gozo de férias é assegurado constitucionalmente;
CONSIDERANDO que a impossibilidade de fruição das férias anuais de servidores deve dar-se em casos excepcionais e motivada por absoluta necessidade do serviço;
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER PARCIALMENTE as férias da servidora efetiva ELIZABETH ASPEIROT DO COUTO – Enfermeira, Matrícula nº 1553, referente ao período aquisitivo de 1º de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021, que seriam gozadas a partir de 1º de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme Portaria nº. 661 de 1º/09/2021, tendo retornado no dia 22 de setembro de 2021, pela proximidade da Campanha Outubro Rosa, para prevenção de câncer de mama, considerando o movimento constante nas informações sobre vacinação, o que altera frequentemente as rotinas na unidade básica de saúde, e devido ao retorno das atividades médicas tanto na cidade, quanto no interior abrangendo o ESF NOVA ALVORADA, ficando assim 09 (nove) dias de férias em haver, as quais serão gozadas em momento oportuno.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 725/2021 DE: 23.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 725/2021
DE: 23.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo descrito para ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e atendimento do art. 67, da Lei n.º 8.666/93, sem ônus para esta municipalidade.
Rand Wendy Cordeiro da Silva – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 724/2021 DE: 23.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 724/2021
DE: 23.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor VOLACI BATISTA PEREIRA, para exercer as funções de Secretário Adjunto de Obras, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 723/2021 DE: 22.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 723/2021
DE: 22.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento) à servidora efetiva NEUZIRENE DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4302, conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual n. 1024.001.009.0000030, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 722/2021 DE: 22.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 722/2021
DE: 22.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), a servidora efetiva KIMBERLLYS BEATRIZ FERREIRA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4288, conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.009.0000030, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 721/2021 DE: 22.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 721/2021
DE: 22.09.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, por dispensa, o servidor Comissionado VOLACI BATISTA PEREIRA – Coordenador de Manutenção e Reparos de Veículos Leves/Pesados, Matrícula nº. 4593, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 025, de 11 de janeiro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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