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Nº: 740/2021
Data: 15/10/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 740/2021 DE: 30.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 740/2021 DE: 30.09.2021       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,       Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 556, de 27 de julho de 2021, que concedeu Afastamento para Acompanhamento de Familiar Enfermo a servidora efetiva CÉLIA INÁCIO BELUCO – Professor PII, Matrícula nº 3166, retornando-a para suas funções a partir de 25 de setembro de 2021, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de setembro de 2021.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 556, de 27 de julho de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 739/2021
Data: 04/10/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 739/2021 DE: 30.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 739/2021 DE: 30.09.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,       Art. 1º. NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, nesta municipalidade.   Marco Antonio Zimermann - Assistente Administrativo; Carlos Roberto Fernandes Mendes - Coordenador de Serviços Topográficos; Eduardo Ferreira da Silva - Diretor de Departamento de Projetos, Planos, Programas e Orçamento e João Felipe Chaves - Coordenador de Programas da Agricultura.   Art. 2º.  A Comissão ora nomeada terá por finalidade avaliar e reavaliar os bens móveis e imóveis de propriedade desta municipalidade.   Art. 3º. Fica a Comissão, pela Presidência, desde já autorizada a convocar técnicos que componham o quadro da Municipalidade, sempre que necessário.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 419, de 27 de maio de 2021.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 738/2021
Data: 04/10/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 738/2021 DE: 30.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 738/2021 DE: 30.09.2021   ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,       RESOLVE,   Art. 1º. NOMEAR para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, conforme estabelece os artigos 27 a 30 da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade. NOME CARGO REPRESENTA Marcia A. de Oliveira Emerich Professor PII Classe dos Servidores Elisvânia Miranda Boaventura Recepcionista Poder Executivo Carolina Proehl Pereira Recepcionista Poder Executivo Tarcísio Lírio Operador de Moto Niveladora SISMUC Rômulo Eder Nunes Cordeiro Lavador de Veículos SISMUC   Art. 2º. A Comissão de Avaliação de Desempenho terá a responsabilidade de avaliar os Servidores Efetivos em Estágio Probatório, bem como os Servidores Estáveis.   Art. 3º. A Comissão no prazo de 15 dias reunir-se-á para escolher entre si o presidente, lavrando-se tudo em ata.   Art. 4º. Os Servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.   Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2021.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                                                                                                                Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 737/2021
Data: 04/10/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 737/2021 DE: 30.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 737/2021 DE: 30.09.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. EXONERAR, por dispensa, a senhora AMANDA NOGUEIRA – Conselheira Tutelar, Matrícula nº. 4600, conforme Processo Virtual n. 1024.001.013.0000330, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 136, de 10 de fevereiro de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                                                                                          Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 736/2021
Data: 04/10/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 736/2021 DE: 30.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 736/2021 DE: 30.09.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva FERNANDA DOS SANTOS BATISTA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 4347, conforme Processo Virtual n. 1024.001.012.0000037, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 149, de 14 de março de 2019.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                                                                                          Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 735/2021
Data: 04/10/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 735/2021 DE: 29.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 735/2021 DE: 29.09.2021           ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,       RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES – Auxiliar Administrativo, matrícula n. 4466, para exercer as funções de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Interino, sem ônus para esta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos dias 29 do mês de setembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se             Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 734/2021
Data: 01/10/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 734/2021 DE: 27.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 734/2021 DE: 27.09.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19, anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/201, bem como suas alterações, passando do MÉDIO para o SUPERIOR, Processo Virtual nº 1024.001.008.0000156, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função Classe Nível a Progredir 3651 Sirlei Resende Teixeira Agente de Combate às Endemias C 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 710, de 20 de setembro de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 733/2021
Data: 01/10/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 733/2021 DE: 27.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 733/2021 DE: 27.09.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de SUPERIOR para o PÓS GRADUADO, conforme Processo Virtual nº 1024.001.008.0000164, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função Classe Nível a Progredir 2485 Nilva Valadares Graciani Menaldi Merendeira C 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2021.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 732/2021
Data: 01/10/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 732/2021 DE: 27.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 732/2021 DE: 27.09.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de PÓS-GRADUADO para o MESTRADO, conforme Processo Virtual nº 1024.001.008.0000167, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função Classe Nível a Progredir 2352 Clarinda Selos Oliveira Manfroi Professor PII E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2021.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 731/2021
Data: 01/10/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 731/2021 DE: 27.09.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 731/2021 DE: 27.09.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do FUNDAMENTAL para o MÉDIO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000166, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função Classe Nível a Progredir 3625 Clair de Souza Auxiliar de Serviços Gerais C 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2021.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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