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Titulo: PORTARIA Nº. 760/2021 DE: 07.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 760/2021
DE: 07.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000278 nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
4276
Tatiana Silva Pessoa
Agente de Comunitário de Saúde
02
B
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 759/2021 DE: 07.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 759/2021
DE: 07.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000277 nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
4275
Juliana Moreira da Silva
Agente de Comunitário de Saúde
02
B
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 758/2021 DE: 07.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 758/2021
DE: 07.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04.10.2021, a servidora efetiva FLANICE MEDRADO DE OLIVEIRA – Técnico em Enfermagem, Matrícula nº. 1685, referente ao Processo Virtual n. 0002603/2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 757/2021 DE: 07.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 757/2021
DE: 07.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 651, de 23 de agosto de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva ROSECLER CINI BELUSSI – Secretário Escolar, Matrícula nº 4396, retornando-a para suas funções a partir de 07 de outubro de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 651, de 23 de agosto de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 756/2021 DE: 07.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 756/2021
DE: 07.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação de Incentivo a Sala de Vacina, em 20% (vinte por cento), conforme art. 55, § 1º, inciso VI, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva CLEIDE NOE DE OLIVIERA BERNEGOZZI – Técnico em Enfermagem, Matrícula n. 4331, Processo Virtual nº 1024.001.009.0000341, nesta municipalidade.
Art. 2º. O percentual de 20% (vinte por cento) incidirá sobre o vencimento base do cargo no qual o servidor foi investido.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 755/2021 DE: 07.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 755/2021
DE: 07.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXCLUIR da Portaria n. 367, de 1º de setembro de 2011, a servidora efetiva FLANICE MEDRADO DE OLIVEIRA – Técnica de Enfermagem, Matrícula nº. 1685, que concedeu Gratificação de Incentivo a Sala de Vacina e Banco de Sangue, tendo em vista que a servidora acima citada não será mais responsável por essa função.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 754/2021 DE: 06.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 754/2021
DE: 06.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), a servidora efetiva STELANY RIBAS NOGUEIRA DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4295 conforme Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.326, de 29 de julho de 2011, e Processo Virtual n. 1024.001.009.0000031, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 753/2021 DE: 05.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 753/2021
DE: 05.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, de acordo com a Lei Municipal n.º 650, de 10 de setembro de 2001 e Lei Municipal n.º 1.633, de 1º de março de 2016, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome:
Entidade Representativa:
Titular:
Alisson Piacentini Reis
Poder Executivo
Suplente:
Fabiana Goulart Fumagalli
Titular:
Marli Benites
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Suplente:
Giselly P. Carneiro
Titular:
Eliano Domingo J. Bridi
Poder Legislativo
Suplente:
Paulo Sérgio Bezerra
Titular:
José Aparecido Rosa
Produtores Culturais
Suplente:
Divan Carlos de Souza
Titular:
Gessica Saiara de Lima Souza
Artesões
Suplente:
Cenira de Freitas Oliveira
Titular:
Solânio Dias Soares
Músicos
Suplente:
Thaiza Rocha Campos
Titular:
Guilherme T. de Santana Junior
Teatro
Suplente:
Larissa dos Santos Contin
Titular:
Wamen Kalapalo Negarote
Comunidades
Suplente:
Marlene Kithaulu
Indígenas
Titular:
Igor Teodoro de Souza
Produtores
Suplente:
Elirgeane M. M. B. Pereira
Rurais
Titular:
Samara Ap. Navarro de Oliveira
Sociedade Civil
Suplente:
Gilmara Cacieli Fritsch
Organizada
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 312, de 10 de junho de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 752/2021 DE: 05.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 752/2021
DE: 05.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS regulares de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1963
Sidimar Fernandes de Paula
Vigia
02/01/2020 a 01/01/2021
05/10/2021 a 03/11/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 751/2021 DE: 05.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 751/2021
DE: 05.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 29.09.2021, a servidora efetiva SOLANGE FERNANDES DE PAIVA – Professor PII, Matrícula nº. 2371, referente ao Processo Virtual n. 0002569/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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