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Titulo: PORTARIA Nº. 790/2021 DE: 21.10.2021
Descrição:
PORTARIA Nº. 790/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n. 719, de 22 de setembro de 2021, que concedeu Função Gratificada FG IV 20% (vinte por cento), a servidora efetiva PATRÍCIA ROCHA DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº 3199, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 719, de 22 de setembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: ?PORTARIA Nº. 789/2021 DE: 20.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 789/2021
DE: 20.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2021, para apurar os fatos em desfavor da empresa Adriano dos Reis EIRELI-ME – CNPJ n. 26.766.947/0001-00, devido ao descumprimento de cláusulas contratuais e falhas na execução do Contrato de Prestação de Serviços n. 039/2020, conforme dispõe o art. 66, 77, 78 e seguintes da Lei n. 8.666/93, assim como segue:
Adriano Neves de Sousa – Presidente;
Josivaldo Almeida Miranda – Membro, e
Edilton Cavalcanti da Silva Júnior – Membro.
Art. 2º. Os Servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: ?PORTARIA Nº. 788/2021 DE: 20.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 788/2021
DE: 20.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, nesta municipalidade, em conformidade com a Lei nº. 1.033/2007.
NOME
ENTIDADE QUE REPRESENTA
NOME DA ENTIDADE
SEGUIMENTO
GOV
NÃO GOV
Titular: Cristiana Preuss
Suplente: Wilma Rickli
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
X
Titular: Geysivania de Oliveira Costa
Suplente: Rosangela Aparecida da Silva
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
X
Titular: Marli Blanck Benites
Suplente: Alcione C. M. Castro
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
X
Titular: Rudy Antônio Manfroi
Suplente: Roseilane dos Santos
Secretaria Municipal de Obras
X
Titular: Paulo Sergio Bezerra
Suplente: Zacarias Gonçalves da Silva
Câmara Municipal de Vereadores
X
Titular: Edson Otaviano de Oliveira
Conselho da Comunidade da Comarca de Comodoro
X
Suplente: Hélio Laercio Kutschenko
Titular: Eliane Francisca de Alencar
Suplente: Rosicler Gonçalves da Silva
APAE - Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Comodoro/MT
X
Titular: Marina dos Reis Barbosa
Suplente: Jusciene Castilho L. Albertasse
Paróquia Nossa Senhora da Guia
X
Titular: Ivani Domingos dos Santos
Suplente: Nildo Mendes da Silva
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
X
Titular: Luceni Aparecida Felix Cardoso
Suplente: Cicero P. da Silva
Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Nova Alvorada
X
Art. 2º. A presidência do Conselho será escolhida entre os membros, devendo ser substituído nas suas ausências e impedimentos pelo vice-presidente.
Art. 3º. O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitindo a recondução.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 268, de 22 de junho de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 787/2021 DE: 19.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 787/2021
DE: 19.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Comodoro/MT, conforme reunião realizada no dia 19 de outubro de 2021, sem ônus para esta municipalidade.
Guilherme Tomas de S. Junior – Presidente – CPF n. 041.971.381-64,
Andréia Regina Piovezan Rocha – Vice-Presidente – CPF n. 442.543.931-72.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 786/2021 DE: 18.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 786/2021
DE: 18.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor RICARDO ALBANES NUNES, para exercer as funções de Assessor de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 785/2021 DE: 15.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 785/2021
DE: 15.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 27.09.2021, ao servidor efetivo BRAZ BONEGIO FERREIRA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 4283, referente ao Processo Virtual n. 0002521/2021, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 784/2021 DE: 15.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 784/2021
DE: 15.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04.10.2021, a servidora efetiva ENI TEREZINHA DE LIMA – Inspetor de Alunos II, Matrícula nº. 1892, referente ao Processo Virtual n. 0002671/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 783/2021 DE: 15.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 783/2021
DE: 15.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19, anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/201, bem como suas alterações, passando do FUNDAMENTAL para o MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4275
Juliana Moreira da Silva
Agente Comunitário de Saúde
10240010080000168
B
03
4276
Tatiana Silva Pessoa
Agente Comunitário de Saúde
10240010080000170
B
03
4277
Andrea Crician Joriatti Teodoro
Agente Comunitário de Saúde
10240010080000171
B
03
4286
Richardicson dos Santos da Cunha
Agente Comunitário de Saúde
10240010080000173
B
03
4278
Bruna de Oliveira da Cruz
Agente Comunitário de Saúde
10240010080000174
B
03
4281
Lucineia Ferrari da Silva
Agente Comunitário de Saúde
10240010080000176
B
03
4279
Marcelo Neves Santana
Agente Comunitário de Saúde
10240010080000177
B
03
4280
Renato Luiz dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
10240010080000178
A
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 782/2021 DE: 15.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 782/2021
DE: 15.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de MÉDIO para o SUPERIOR, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000175, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
4289
Alisson Piacentini Reis
Assistente Administrativo
A
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 781/2021 DE: 15.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 781/2021
DE: 15.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de novembro de 2019, bem como suas alterações, passando do ALFABETIZADO para o FUNDAMENTAL, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000172, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
556
Jenildes Maia Santana
Zelador
D
02
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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