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Titulo: PORTARIA Nº. 800/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 800/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG III - 30% para FG II 40% da servidora efetiva NEUZALI DE SOUZA – Agente de Saúde, Matrícula nº. 1015.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 284 de 24 de abril de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 799/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 799/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG III - 30% para FG II 40% da servidora efetiva EDIL SILVA TRINDADE – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº. 1065.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 542 de 21 de julho de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 798/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 798/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG III - 30% para FG II 40% do servidor efetivo JOÃO MIGUEL DE SOUZA – Jardineiro, Matrícula nº. 2337.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 340 de 01 de junho de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 797/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 797/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG III - 30% para FG II 40% do servidor efetivo MARCOS SANTOS SILVA – Jardineiro, Matrícula nº. 2325.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 052 de 18 de janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 796/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 796/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG III - 30% para FG II 40% do servidor efetivo EDIOMAR BASILIO FERREIRA – Servente de Obras, Matrícula nº. 2234.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 272 de 26 de março de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 795/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 795/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG III - 30% para FG II 40% do servidor efetivo RENIVALDO DOS REIS BARBOSA – Oficial de Manutenção, Matrícula nº. 167.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 236 de 31 de março de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 794/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 794/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG III - 30% para FG II 40% do servidor efetivo EDILTON CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR – Operador de Máquinas Pesadas, Matrícula nº. 147.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 585 de 03 de agosto de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 793/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 793/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG IV - 20% para FG III 30% da servidora efetiva FABIANA GOULART FUMAGALLI – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 2285.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 484 de 17 de outubro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 792/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 792/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG IV - 20% para FG III 30% do servidor efetivo PAULO ROBERTO DAL AGNOL – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 1810.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 139 de 10 de fevereiro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 791/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 791/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
3273
Andreia Alves Garrido
Recepcionista/Secretário da Junta de Serviço Militar
01/01/2019 a 31/12/2019
21/10/2021 a 30/10/2021
2256
Divan Carlos de Souza
Motorista de Veículo Leve
15/05/2019 a 14/05/2020
21/10/2021 a 30/10/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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