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Titulo: PORTARIA Nº. 810/2021 DE: 25.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 810/2021
DE: 25.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000296 nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
2492
João Simão da Silva Júnior
Técnico em Raio - X
04
C
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 809/2021 DE: 25.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 809/2021
DE: 25.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000297, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
4289
Alisson Piacentini Reis
Assistente Administrativo
04
B
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 808/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 808/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG IV - 20% para FG III 30% do servidor efetivo ANTONIO EURICO DE LIMA – Técnico em Documentação Escolar, Matrícula nº. 1475.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 085 de 23 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 807/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 807/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG IV - 20% para FG III 30% do servidor efetivo JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO – Secretário Escolar, Matrícula nº. 3560.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 182 de 25 de fevereiro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 806/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 806/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG IV - 20% para FG II 40% do servidor efetivo EVERALDO DE JESUS COSTA – Vigia, Matrícula nº. 2244.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 475 de 22 de agosto de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 805/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 805/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG IV - 20% para FG III 30% da servidora efetiva VANIA OLIVEIRA DE MELO – Telefonista, Matrícula nº. 58.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 256 de 20 de junho de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 804/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 804/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG IV - 20% para FG III 30% da servidora efetiva ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA – Telefonista, Matrícula nº. 3146.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 226 de 26 de março de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 803/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 803/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG IV - 20% para FG III 30% da servidora efetiva ELISVANIA MIRANDA BOAVENTURA – Recepcionista, Matrícula nº. 3297.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 425 de 01 de junho de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 802/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 802/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG IV - 20% para FG III 30% da servidora efetiva NÉLIDA RODRIGUES DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 1054.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 528 de 20 de julho de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 801/2021 DE: 21.10.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 801/2021
DE: 21.10.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ALTERAR o percentual da FG III - 30% para FG II 40% do servidor efetivo VALDIVINO SOARES NETO – Motorista de Veículo Leve, Matrícula nº. 2257.
Art. 2º. A alteração descrita no art. 1º decorre de nova interpretação dada ao art. 3º, inciso VIII, alínea "a", e anexo IV, da Lei Municipal nº. 1.326/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 247/2021, conforme art. 24 do Decreto Lei nº 4.657/1947, com redação dada pela Lei nº 13.655/2018, com efeitos "ex. nunc".
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 246 de 20 de junho de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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