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Nº: 0938/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 938/2025 DE: 13.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 938/2025 DE: 13.08.2025   FABIANA GOULART FUMAGALLI, Secretária Municipal de Administração Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,    Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4897 Gheiny Cambara Gomes Auxiliar Administrativo 5.125/2025 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/08/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 0937/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 937/2025 DE: 13.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 937/2025 DE: 13.08.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4899 Felipe dos Santos Batista Motorista de Veiculos Pesados 5.138/2025 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/08/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretário Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina   
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Nº: 0936/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 936/2025 DE: 13.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 936/2025 DE: 13.08.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 875 Antonio Souza Elesbão Auxiliar de Serviços Gerais 5.161/2025 F 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/08/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretário Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina 
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Nº: 0935/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 935/2025 DE: 13.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 935/2025 DE: 13.08.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4907 Andre Ramos da Silva Técnico em Documentação Escolar 4.855/2025 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/08/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretário Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina   
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Nº: 0934/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 934/2025 DE: 13.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 934/2025 DE: 13.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 4760 Priscila Correa da Luz Enfermeira 5.047/2025 B 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/08/2025.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina   
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Nº: 0933/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 933/2025 DE: 13.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 933/2025 DE: 13.08.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 611/2025 de 27.05.2025, a servidora contratada, EVA MARTINS DE OLIVEIRA – Professora PII, matrícula n.º 5555, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/07/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina    
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Nº: 0932/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 932/2025 DE: 13.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 932/2025 DE: 13.08.2025   DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.       RESOLVE,   Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 517/2025 de 07.05.2025, a servidora contratada, IVANIA RODRIGUES COSTA – Merendeira, matrícula n.º 5628, nesta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/06/2025.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 0931/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 931/2025 DE: 13.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 931/2025 DE: 13.08.2025     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 5327 Carla Beatriz Guandalini Chefe de Gabinete 01/03/2024 a 28/02/2025 15/09/2025 a 04/10/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 15/09/2025.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina   
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Nº: 0930/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 930/2025 DE: 13.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 930/2025 DE: 13.08.2025     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 31.07.2025, ao servidor efetivo JOSE GERALDO ELOY – Motorista de Veiculos Pesados, matrícula n. 3527, Processo Virtual nº. 4.862/2025, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/07/2025.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina    
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Nº: 0929/2025
Data: 28/08/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 929/2025 DE: 13.08.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 929/2025 DE: 13.08.2025   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2065 Edenise Algaranha Paes Agente Comunitário de Saúde 02/01/2023 a 01/01/2024 01/09/2025 a 10/09/2025   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 01/09/2025.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025.     Fabio Henrique Carraro Secretário de Saúde         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Fabiana Goulart Fumagalli Secretária Municipal de Administração Interina  
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