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Titulo: PORTARIA Nº. 858/2021 DE: 23.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 858/2021
DE: 23.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR os servidores municipais a seguir relacionados sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DOS INCENTIVOS FISCAIS, nesta municipalidade.
Marcio Simpioni – Secretário Municipal de Finanças;
Adriano Neves de Souza – Fiscal de Tributos Municipal, e
Jorge Calisto de Góis – Fiscal de Tributos Municipal;
Art. 2º. A Comissão ora nomeada terá por finalidade efetuar a análise de admissibilidade do pedido de incentivos fiscais apresentados pelas Indústrias, nos moldes da Lei nº 1.595, de 22 de junho de 2015 e, uma vez admissível, analisar o mérito, encaminhando parecer ao Prefeito Municipal, com proposta de decisão devidamente justificada e fundamentada.
Art. 3º. Todo o trabalho da Comissão de Análise dos Incentivos Fiscais será baseado no regramento da Lei Municipal nº 1.595, de 22 de junho de 2015
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 588, de 03 de novembro de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 849/2021 DE: 18.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 849/2021
DE: 18.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11.11.2021, ao servidor efetivo RENATO RONDON ARTEAGA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 4282, referente ao Processo Virtual n. 0002999/2021, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 848/2021 DE: 18.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 848/2021
DE: 18.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, conforme, Lei Municipal n.º 820, de 17 de maio de 2005, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nº Repres.
Órgão ou ONG’S Representativa
Representantes
01
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Titular: Jãinamar Farias de Souza
Suplente: Vanessa Amelia Stevanelli
01
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Renata Costa Silva
Suplente: Karolaine Hegner
01
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo
Titular: Eronildo Nobre da Silva
Suplente: Edir Ricardo de Medeiros
01
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Benedita A. de Jesus Santos
Suplente: Graciele de Paula Ferreira
Nº Repres.
Órgão ou ONG’S Representativa
Representantes
01
Igreja Católica
Titular: Neusa Gripa
Suplente: Ivone Francisca Bellan
01
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
Titular: Gerson Tomaz
Suplente: Elzira Pereira dos Santos
01
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Elizangela Azeredo da Silva
Suplente: Gabriela Leite Heinsch
01
Maçonaria
Titular: Edson Otaviano de Oliveira
Suplente: Hélio Laercio Kutschenko
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 295, de 04 de junho de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 847/2021 DE: 18.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 847/2021
DE: 18.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, a servidora ANITA RODRIGUES DA PAIXÃO – Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 2067, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato do Poder Executivo Municipal abaixo especificado, pelo período de 01/12/2021 a 30/12/2021, em virtude das férias da servidora Juliana de Fátima Spolti.
Nº Contrato
Empresa
119/2019
MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 846/2021 DE: 18.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 846/2021
DE: 18.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
168
João Batista Gonçalves
Assistente Administrativo
08/04/2018 a 07/04/2019
18/11/2021 a 07/12/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 845/2021 DE: 18.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 845/2021
DE: 18.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 10.11.2021, a servidora efetiva ANA MARIA MARQUES – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 3637, referente ao Processo Virtual n. 0002998/2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 844/2021 DE: 17.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 844/2021
DE: 17.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA SILVA – Agente de Saúde, Matrícula nº. 1023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 26 de outubro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 256, de 26 de setembro de 2003.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 843/2021 DE: 17.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 843/2021
DE: 17.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04.11.2021, a servidora efetiva IVONETE TEREZINHA THOMAZI PIOVEZAN – Professor PIII, Matrícula nº. 485, referente ao Processo Virtual n. 0002926/2021, lotada no Gabinete do Prefeito, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 842/2021 DE: 17.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 842/2021
DE: 17.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05.11.2021, a servidora efetiva ELAINE MACHADO DA SILVA – Assistente Social, Matrícula nº. 4352, referente ao Processo Virtual n. 0002936/2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 841/2021 DE: 16.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 841/2021
DE: 16.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 27.10.2021, a servidora efetiva ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 2917, referente ao Processo Virtual n. 0002857/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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