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Titulo: PORTARIA Nº. 867/2021 DE: 23.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 867/2021
DE: 23.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. PRORROGAR o afastamento sem ônus para tratar de assuntos particulares da servidora efetiva JOSANE MARIA CARDOSO – Gari, Matrícula nº 2311, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328/2011, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 23/11/2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 866/2021 DE: 23.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 866/2021
DE: 23.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
160
Ajeu Souza Elesbão
Gari
04/04/2019 a 03/04/2020
23/11/2021 a 02/12/2021
3246
Carolina Proehl Pereira
Telefonista/Coordenador de Programa e Projetos-PAR
23/02/2020 A 22/02/2021
23/11/2021 a 02/12/2021
1529
Elza Souza
Agente de Combate às Endemias
01/08/2020 a 31/07/2021
23/11/2021 a 02/12/2021
4300
Kadlla Cris de Lima Geraldes
Enfermeiro
14/01/2020 a 13/01/2021
23/11/2021 a 02/12/2021
635
Rosa Rodrigues Silva
Zelador
30/04/2019 a 29/04/2020
23/11/2021 a 02/12/2021
2322
Wilma Rickli
Assistente Social
15/05/2020 a 14/05/2021
23/11/2021 a 02/12/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 865/2021 DE: 23.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 865/2021
DE: 23.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de SUPERIOR para o PÓS GRADUADO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000179, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
3199
Patrícia Rocha da Silva
Assistente Administrativo
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 864/2021 DE: 23.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 864/2021
DE: 23.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de FUNDAMENTAL para o MÉDIO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000180, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
538
Matilde Teresa Ribeiro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
C
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 863/2021 DE: 23.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 863/2021
DE: 23.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.010.0000308, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Nível
Classe a Prog.
3609
Rosangela Aparecida da Silva
Secretária Escolar
03
B
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 862/2021 DE: 23.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 862/2021
DE: 23.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2225
Leonay Correa da Silva
Vigia
10240010100000307
C
02
70
Neuzete de Oliveira
Zelador
10240010100000309
E
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 861/2021 DE: 23.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 861/2021
DE: 23.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4274
Laudicéia Dantas de Goes
Agente Comunitário de Saúde
10240010100000298
B
02
4283
Braz Bonegio Ferreira
Agente Comunitário de Saúde
10240010100000299
B
02
4291
Claudinei Batista Teixeira
Técnico em Enfermagem
10240010100000306
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 860/2021 DE: 23.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 860/2021
DE: 23.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 16.11.2021, a servidora efetiva ADRIANA LUCAS DA CRUZ COELHO – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 3155, referente ao Processo Virtual n. 0003050/2021, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de novembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 859/2021 DE: 23.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 859/2021
DE: 23.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, conforme o artigo 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos, nº 8.666/1993,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR, sem ônus para esta municipalidade, o servidor EDILTON CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR – Operador de Máquinas Pesadas, Matrícula nº. 147, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato do Poder Executivo Municipal abaixo especificado, pelo período de 01/12/2021 a 30/12/2021, em virtude das férias da servidora Juliana de Fátima Spolti.
Nº Contrato
Empresa
021/2021
RODRIGO GEAN FRITSCH-ME
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 857/2021 DE: 22.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 857/2021
DE: 22.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 412, de 24 de maio de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – Engenheiro Civil, Matrícula nº 3590, retornando-a para suas funções a partir de 20 de novembro de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de novembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 412, de 24 de maio de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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