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Titulo: PORTARIA Nº. 877/2021 DE: 26.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 877/2021
DE: 26.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora KEITIELEN DE SOUTO FARIAS, para exercer as funções de Assessoria Técnica e Gerencial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 876/2021 DE: 25.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 876/2021
DE: 25.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, por dispensa, a servidora comissionada MARIA JUSSINEIDE DA SILVA – Assessoria Técnica e Gerencial, Matrícula nº. 4620, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 529, de 20 de julho de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 875/2021 DE: 24.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 875/2021
DE: 24.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva NEIVONETE MORENO DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula nº 4316, para exercer a função de FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 874/2021 DE: 24.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 874/2021
DE: 24.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 001/2021, para apurar os fatos em desfavor da empresa Adriano dos Reis EIRELI-ME – CNPJ n. 26.766.947/0001-00, devido ao descumprimento de cláusulas contratuais e falhas na execução do Contrato de Prestação de Serviços n. 039/2020 e Pregão Eletrônico n. 34/2021, conforme dispõe o art. 66, 77, 78 e seguintes da Lei n. 8.666/93, assim como segue:
Adriano Neves de Sousa – Presidente;
Josivaldo Almeida Miranda – Membro, e
Edilton Cavalcanti da Silva Júnior – Membro.
Art. 2º. Os Servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 789, de 20 de outubro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 873/2021 DE: 24.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 873/2021
DE: 24.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de MÉDIO para o SUPERIOR, conforme Processo Virtual nº 1024.001.008.0000188, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
2421
Angra Lara
Monitor de Educação Básica
E
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 872/2021 DE: 24.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 872/2021
DE: 24.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de SUPERIOR para o PÓS GRADUADO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000187, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
58
Vânia Oliveira de Melo
Telefonista
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 871/2021 DE: 24.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 871/2021
DE: 24.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de FUNDAMENTAL para o MÉDIO, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.008.0000185, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
Classe
Nível a Progredir
2225
Leonay Correa da Silva
Vigia
C
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 870/2021 DE: 24.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 870/2021
DE: 24.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19, anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011 e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/201, bem como suas alterações, passando do FUNDAMENTAL para o MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4274
Laudicéia Dantas de Goes
Agente Comunitário de Saúde
10240010080000181
B
03
4283
Braz Bonegio Ferreira
Agente Comunitário de Saúde
10240010080000182
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 869/2021 DE: 24.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 869/2021
DE: 24.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de PÓS-GRADUADO para o MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3619
Sivanir Fátima de Souza de Pádua
Professor PII
10240010080000183
C
05
258
Ivanete Maria Testa
Professor PIII
10240010080000184
I
05
287
Onevan da Silva Ribeiro
Professor PII
10240010080000186
G
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 868/2021 DE: 24.11.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 868/2021
DE: 24.11.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 817, de 27 de outubro de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde a servidora efetiva MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES – Agente de Combate às Endemias, Matrícula nº 1523, retornando-a para suas funções a partir de 24 de novembro de 2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 817, de 27 de outubro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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