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Nº: 908/2021
Data: 20/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 908/2021 DE: 15.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 908/2021 DE: 15.12.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo X da Lei Municipal n.º 1.330/2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de PÓS-GRADUADO para o MESTRADO, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 299 Veralucia Oliveira dos Santos Professor PII 10240010080000191 E 05 362 Fátima Francisca de Siqueira dos Santos Professor PII 10240010080000192 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2021.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 906/2021
Data: 20/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 906/2021 DE: 15.12.2021
Descrição:  PORTARIA Nº. 906/2021 DE: 15.12.2021       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 842, de 17 de novembro de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva ELAINE MACHADO DA SILVA – Assistente Social, Matrícula nº 4352, retornando às suas funções a partir de 15 de dezembro de 2021, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 842, de 17 de novembro de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 905/2021
Data: 20/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 905/2021 DE: 15.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 905/2021 DE: 15.12.2021         ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,       Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS regulares de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade. MAT. NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 1802 Dejauro Soares Dantas Fiscal Sanitário 01/01/2019 a 31/12/2019 15/12/2021 a 13/01/2022     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 904/2021
Data: 20/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 904/2021 DE: 14.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 904/2021 DE: 14.12.2021       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE a servidora efetiva ENEDINA ELIZABETH AMADOR MORENO – Artesão e Auxiliar Operacional de Serviço, Matrícula nº 1911, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000043, de acordo com o art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, nesta municipalidade.   Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Artesão e Auxiliar Operacional de Serviço.   Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de dezembro de 2021.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 116, de 11 de março de 2005.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de dezembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se           Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 903/2021
Data: 20/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 903/2021 DE: 13.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 903/2021 DE: 13.12.2021         ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,       Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS regulares de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade. MAT. NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 1466 Ada Moura Bispo Recepcionista/Direto de Departamento 01/08/2019 a 31/07/2020 13/12/2021 a 11/01/2022     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 902/2021
Data: 20/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 902/2021 DE: 13.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 902/2021 DE: 13.12.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1394 Carla Santos de Castro Fiscal de Tributos Municipal 10/03/2020 a 09/03/2021 13/12/2021 a 01/01/2022 2436 Jãinamar Farias de Souza Oliveira Assistente Social 01/12/2020 a 30/11/2021 13/12/2021 a 01/01/2022 4586 Karla Danieli Silva Nogueira Coordenador do Lar da Criança 01/12/2020 a 30/11/2021 13/12/2021 a 01/01/2022 3929 Reginaldo Gabriel Pereira Diretor de Departamento 09/01/2019 a 08/01/2020 13/12/2021 a 01/01/2022 547 Ricardo Gomes Cardoso Motorista de Veículos Pesados 01/09/2019 a  14/09/2020 13/12/2021 a 01/01/2022 3751 Rogério Mandu da Silva Médico Veterinário 01/12/2019 a 30/11/2020 13/12/2021 a 01/01/2022 3194 Sandra Santana da Silva Varella Gari 01/02/2020 a 30/01/2021 13/12/2021 a 01/01/2022 3198 Sonia Solange de Laia Gari 01/02/2020 a 31/01/2021 13/12/2021 a 01/01/2022   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2021.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 915/2021
Data: 17/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 915/2021 DE: 17.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 915/2021 DE: 17.12.2021       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 467, de 16 de junho de 2021, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo ANDRÉ LUIZ DA SILVA – Agente de Combate às Endemias, Matrícula nº 2448, retornando às suas funções a partir de 18 de dezembro de 2021, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de dezembro de 2021.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 467, de 16 de junho de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 914/2021
Data: 16/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 914/2021 DE: 16.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 914/2021 DE: 16.12.2021     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,       RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 287 Onevan da Silva Ribeiro Professor PII 10240010100000313 H 05 3296 Daiane Vieira dos Anjos Secretário Escolar 10240010100000318 D 05 613 Nilda Rosa Honorato Merendeira 10240010100000319 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 912/2021
Data: 16/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 912/2021 DE: 16.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 912/2021 DE: 16.12.2021             ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2711 Rosilda Aparecida Simões Auxiliar de Serviços Gerais 10240010100000310 E 03 2345 Alcione Lopes de Arruda Gari 10240010100000315 E 03 3783 Giusiane da Silva Marcolino dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000316 C 02 2431 Lindoney Ferreira dos Santos Vigia 10240010100000317 D 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2021.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 907/2021
Data: 15/12/2021
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 907/2021 DE: 15.12.2021
Descrição: CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 18, parágrafo 1º e 2º do art. 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326 de 29 de julho de 2011, e art. 22-B acrescentado pela Lei Municipal nº 1.849/2019, de 07 de ALFABETIZADO para o FUNDAMENTAL, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 633 Carlos Dias da Costa Vigia 10240010080000190 B 02 3783 Giusiane da Silva Marcolino dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 10240010080000193 B 02
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