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Nº: 188/2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 188/2022 DE: 02.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 188/2022 DE: 02.03.2022     “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 011, de 14 de fevereiro de 2022, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,                                 CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,   RESOLVE,   Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação WENDER BUENO DE BRITO Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino 21º   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de março do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 187/2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 187/2022 DE: 01.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 187/2022 DE: 01.03.2022 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 22.02.2022, ao servidor efetivo CLAUDINEI BATISTA TEIXEIRA – Técnico em Enfermagem, Matrícula nº. 4291, referente ao Processo Virtual n. 0000663/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 186/2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 186/2022 DE: 01.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 186/2022 DE: 01.03.2022 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 22.02.2022, a servidora efetiva MARIA DE LOURDES MAGELA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº. 532, referente ao Processo Virtual n. 0000660/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 185/2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 185/2022 DE: 01.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 185/2022 DE: 01.03.2022 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.02.2022, a servidora efetiva EDILENE DE JESUS CARDODO OLIVEIRA – Professor PIII, Matrícula nº. 246, referente ao Processo Virtual n. 0000630/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 184/2021
Data: 07/03/2022
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 184/2022 DE: 01.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 184/2022 DE: 01.03.2022 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 16.02.2022, a servidora efetiva OGIANE APARECIDA BORGES TANAN – Recepcionista, Matrícula nº. 1467, referente ao Processo Virtual n. 0000628/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 183/2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 183/2022 DE: 01.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 183/2022 DE: 01.03.2022 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08.02.2022, a servidora efetiva MARIA SALETE CORDEIRO – Agente de Saúde, Matrícula nº. 956, referente ao Processo Virtual n. 0000529/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 182/2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 182/2022 DE: 01.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 182/2022 DE: 01.03.2022 Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 25.01.2022, a servidora efetiva EDIVALDA DE OLIVEIRA – Gari, Matrícula nº. 2331, referente ao Processo Virtual n. 0000323/2022, lotada na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2022.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.           Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 181/2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 181/2022 DE: 01.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 181/2022 DE: 01.03.2022       Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade. Mat. Servidor (a) Cargo Período Aquisitivo Período de Abono 3156 Ana Claudia Martins Teixeira Técnico em Enfermagem 01/02/2020 a 31/01/2021 01/03/2022 a 10/03/2022 3158 Charles Martins de Medeiros Técnico em Enfermagem/Coordenador de Estratégia da Saúde da Família 01/02/2019 a 31/01/2020 01/03/2022 a 10/03/2022 3257 Eleilza Almeida de Souza Maia Auxiliar de Serviços Gerais 01/01/2020 a 31/12/2020 01/03/2022 a 10/03/2022 3272 Lindomar dos Anjos Agente de Combate as Endemias 05/03/2018 a 04/03/2019 01/03/2022 a 10/03/2022 1523 Maria Aparecida da Silva Gonçalves Agente de Combate às Endemias 01/01/2020 a 31/12/2020 01/03/2022 a 10/03/2022 590 Maria Aparecida Neves Santana Merendeira 07/10/2019 a 06/10/2020 01/03/2022 a 10/03/2022 2267 Nizolene Fernandes Ramos Pires Técnico em Enfermagem 15/05/2019 a 14/05/2020 01/03/2022 a 10/03/2022 3146 Alexandra Aparecida Ferreira Telefonista 20/01/2021 a 19/01/2022 01/03/2022 a 10/03/2022   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 180/2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 180/2022 DE: 01.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 180/2022 DE: 01.03.2022 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 833 Sinara Cristiane Fritsch Cardoso Professor PII 01/12/2020 a 30/11/2021 01/03/2022 a 20/03/2022 76 Adejanes de Araújo Silva Assistente Administrativo 12/11/2019 a 11/11/2020 01/03/2022 a 20/03/2022     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 179/2022
Data: 07/03/2022
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 179/2022 DE: 01.03.2022
Descrição: PORTARIA Nº. 179/2022 DE: 01.03.2022 Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.   MAT. NOME PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO CARGO 3594 Ademir Soares 01/12/2019 a 30/11/2020 01/03/2022 a 30/03/2022 Inspetor de Alunos II 2683 Admilson Rodrigues da Silva 01/12/2020 a 30/11/2021 01/03/2022 a 30/03/2022 Agente Comunitário Saúde 3270 Adriana Moreira da Silva 01/12/2020 a 30/11/2021 01/03/2022 a 30/03/2022 Agente Combate às Endemias 2345 Alcione Lopes de Arruda 16/05/2020 a 15/05/2021 01/03/2022 a 30/03/2022 Gari 4307 Ana Cristina de Paula Zuckert 15/01/2021 14/01/2022 01/03/2022 a 30/03/2022 Auxiliar Serviços Gerais 835 Andrea Jonceline C. Bordinhão 01/01/2021 a 31/12/2021 01/03/2022 a 30/03/2022 Professor/Coordenador Pedagógico Indígena 948 Aparecida de Almeida Dias de Sá 01/02/2021 a 31/01/2022 01/03/2022 a 30/03/2022 Agente de Saúde 1044 Carlos Alberto Ferreira 01/12/2019 a 30/11/2020 01/03/2022 a 30/03/2022 Marceneiro 1519 Davi Carvalho de Lima 01/01/2020 a 01/09/2021 01/03/2022 a 30/03/2022 Agente Combate às Endemias 1472 Ester Alves da Silva 01/01/2021 a 31/12/2021 01/03/2022 a 30/03/2022 Agente de Saúde 1685 Flanice Medrado de Oliveira 07/02/2020 a 06/02/2021 01/03/2022 a 30/03/2022 Técnico em Enfermagem 1549 Gisele Gonçalo 01/08/2020 a 31/07/2021 01/03/2022 a 30/03/2022 Enfermeiro 1524 Josiane Neves do Nascimento 01/01/2020 a 31/12/2020 01/03/2022 a 30/03/2022 Agente Combate às Endemias 2431 Lindoney Ferreira dos Santos 01/12/2020 a 30/11/2021 01/03/2022 a 30/03/2022 Vigia 642 Luiz Fernandes da Silva 31/05/2019 a 30/05/2020 01/03/2022 a 30/03/2022 Vigia 3780 Marcela dos Santos Souza 01/01/2020 a 31/12/2020 01/03/2022 a 30/03/2022 Agente Combate às Endemias 68 Nelson Leoni 25/03/2020 a 24/03/2021 01/03/2022 a 30/03/2022 Vigia 578 Onofre Pereira da Silva 01/12/2020 a 30/11/2021 01/03/2022 a 30/03/2022 Motorista de Veículos Pesados 4464 Sandra Lucia Ramos Araújo 10/01/2021 a 09/01/2022 01/03/2022 a 30/03/2022 Conselheiro Tutelar 1963 Sidimar Fernandes de Paula 02/01/2021 a 01/01/2022 01/03/2022 a 30/03/2022 Vigia     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2022.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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