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Titulo: PORTARIA Nº. 931/2021 DE: 22.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 931/2021
DE: 22.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE ATÉ 30 DE JULHO DE 2022 a servidora efetiva MARIA HELENA NEVES DE SOUZA POLLI – Merendeira, Matrícula nº 1350, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2021 (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional), nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 930/2021 DE: 22.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 930/2021
DE: 22.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE a servidora efetiva JOSEFA MARIA CARDOSO – Zeladora, Matrícula nº 969, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2021 (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional), nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 929/2021 DE: 22.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 929/2021
DE: 22.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. READAPTAR PROFISSIONALMENTE ATÉ 18 DE MAIO DE 2022 a servidora efetiva CLAIR DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3625, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2021 (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional), nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 928/2021 DE: 22.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 928/2021
DE: 22.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos retroativos a 23 de novembro de 2021 (data em que finalizou a readaptação profissional), o servidor efetivo OSMAR MOREIRA DA SILVA – Pedreiro, matrícula n. 3151, lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de novembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 927/2021 DE: 22.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 927/2021
DE: 22.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2021 (data em que finalizou a readaptação profissional), o servidor efetivo EDIGELSON DE ALMEIDA ELOY – Professor PIII, matrícula n. 245, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329, de 29 de julho de 2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 926/2021 DE: 22.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 926/2021
DE: 22.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2021 (data em que finalizou o processo para retorno da readaptação profissional), a servidora efetiva VALDETE NUNES CARDOSO – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 551, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328, de 29 de julho de 2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 925/2021 DE: 22.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 925/2021
DE: 22.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2017 (data em que finalizou a readaptação profissional), a servidora efetiva REGINA APARECIDA CATELANI – Professora PII, matrícula n. 290, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329, de 29 de julho de 2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2017.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 924/2021 DE: 22.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 924/2021
DE: 22.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria por CONTRIBUIÇÃO a servidora efetiva IVANETE MARIA TESTA – Professor PIII, Matrícula nº 258, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000044, conforme art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de dezembro de 2021.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 387, de 12 de setembro de 1997 e Portaria n. 093, de 1º de fevereiro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 923/2021 DE: 21.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 923/2021
DE: 21.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS regulares de 30 (trinta) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1065
Edil Silva Trindade
Auxiliar Administrativo
01/12/2020 a 30/11/2021
21/12/2021 a 19/01/2022
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 922/2021 DE: 21.12.2021
Descrição: PORTARIA Nº. 922/2021
DE: 21.12.2021
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. ADQUIRIR 10 (dez) dias de férias dos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Período Aquisitivo
Período de Abono
3273
Andreia Alves Garrido
Recepcionista/Secretário da Junta de Serviço Militar
01/01/2020 a 31/12/2020
21/12/2021 a 30/12/2021
1536
Célio Ignácio de Oliveira
Assistente Administrativo/Diretor de Departamento
01/08/2020 a 31/07/2021
21/12/2021 a 30/12/2021
2777
Domingos da Graça de Lemos
Técnico em Enfermagem
08/10/2020 a 07/10/2021
21/12/2021 a 30/12/2021
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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